11/02/2025 10:10

Publicado Intimação em 04/02/2025.
11/02/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
03/02/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0865638-13.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos (ID 135957841).

Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
31/01/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:35

Audiência de Una do dia 22/04/2025 10:00 cancelada.
31/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:33

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
31/01/2025 12:54

Homologada a Transação
31/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 12:35

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 08:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
04/10/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Proc. nº 0865638-13.2024.8.14.0301 Nome: JACQUELINE MACIEL DESANTANA Nome: GRAFICA DIPLOMATA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB e, em razão de liberação de pauta, ficam ambas as partes intimadas da ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA para 22/04/2025 10:00, a ser realizada nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.

Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, nesta cidade, oportunidade em que que poderão, querendo, produzirem todas as provas, inclusive trazendo testemunhas.

Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

Fica a parte reclamante ciente e intimada de que sua ausência implicará na extinção do feito, bem como, condenação ao pagamento de custas processuais.

Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.

Belém/PA, 1 de outubro de 2024 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível
01/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:16

Audiência Una redesignada para 22/04/2025 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 11:43

Audiência Una designada para 29/09/2025 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/08/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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