TJPA - 0052019-40.2010.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA

CPF *46.***.*95-72

LUCILETE ALMEIDA FERREIRA

CPF *43.***.*68-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 11:47

    Determinação de arquivamento

  • 26/11/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 10:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/11/2024 01:32

    Decorrido prazo de LUCILETE ALMEIDA FERREIRA em 01/11/2024 23:59.

  • 10/10/2024 01:12

    Publicado Intimação em 09/10/2024.

  • 10/10/2024 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 08/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0052019-40.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO] APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: LUCILETE ALMEIDA FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

    Belém/PA, 15 de maio de 2024.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE

  • 07/10/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2024 01:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.

  • 15/05/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 08:58

    Juntada de decisão

  • 27/05/2022 12:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/05/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de LUCILETE ALMEIDA FERREIRA em 11/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 03:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 03:34

    Publicado Decisão em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 13/04/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 09:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 10:23

    Juntada de Petição de Apelação

  • 30/08/2021 08:13

    Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

  • 17/08/2021 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2021 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2021 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 21:55

    Declarada decadência ou prescrição

  • 13/07/2021 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2021 16:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2020 10:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/10/2020 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2020 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2017 13:17

    Processo migrado do Sistema Projudi

  • 22/12/2017 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2014 08:46

    Evento Projudi: 80 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

  • 13/11/2014 08:46

    Evento Projudi: 79 - Documento analisado

  • 11/11/2014 10:49

    Evento Projudi: 78 - Juntada de Petição de Recurso Interposto

  • 11/11/2014 00:02

    Evento Projudi: 77 - Intimação lido(a) - (Por LUCILETE ALMEIDA FERREIRA(Leitura Automática)) em 11/11/14 *Referente ao evento Rejeitada a exceção de pré-executividade de LUCILETE ALMEIDA FERREIRA(30/10/14)

  • 07/11/2014 10:38

    Evento Projudi: 76 - Intimação lido(a) - (Por ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS) em 07/11/14 *Referente ao evento Rejeitada a exceção de pré-executividade de LUCILETE ALMEIDA FERREIRA(30/10/14)

  • 30/10/2014 09:50

    Evento Projudi: 75 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de LUCILETE ALMEIDA FERREIRA)

  • 30/10/2014 09:50

    Evento Projudi: 74 - Expedição de Intimação - (Para LUCILETE ALMEIDA FERREIRA)

  • 30/10/2014 09:50

    Evento Projudi: 73 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

  • 30/10/2014 09:50

    Evento Projudi: 72 - Expedição de Intimação - (Para ESTADO DO PARÁ)

  • 30/10/2014 09:50

    Evento Projudi: 71 - Rejeitada a exceção de pré-executividade de LUCILETE ALMEIDA FERREIRA

  • 19/03/2012 08:55

    Evento Projudi: 70 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

  • 19/03/2012 08:55

    Evento Projudi: 69 - Documento analisado

  • 18/03/2012 00:08

    Evento Projudi: 68 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 12/03/12

  • 16/03/2012 14:14

    Evento Projudi: 67 - Juntada de Petição de Contestação

  • 12/03/2012 10:44

    Evento Projudi: 66 - Documento analisado

  • 11/03/2012 00:07

    Evento Projudi: 65 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 24/02/12

  • 06/03/2012 23:21

    Evento Projudi: 64 - Juntada de Petição de Petição

  • 06/03/2012 00:09

    Evento Projudi: 63 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 06/03/12 *Referente ao evento Decisão(23/02/12)

  • 24/02/2012 11:23

    Evento Projudi: 62 - Documento analisado

  • 23/02/2012 11:35

    Evento Projudi: 61 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

  • 23/02/2012 11:35

    Evento Projudi: 60 - Decisão

  • 14/02/2012 10:09

    Evento Projudi: 59 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHAIS RODRIGUES 4296 N/PA (Advogado Habilitado) - Promovido LUCILETE ALMEIDA FERREIRA

  • 19/01/2012 12:16

    Evento Projudi: 58 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

  • 19/01/2012 12:09

    Evento Projudi: 57 - Juntada de Petição de Contestação

  • 14/12/2011 12:01

    Evento Projudi: 56 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

  • 14/12/2011 12:01

    Evento Projudi: 55 - Certidão expedido(a)

  • 14/12/2011 11:53

    Evento Projudi: 54 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Promovente ESTADO DO PARÁ

  • 14/12/2011 11:53

    Evento Projudi: 53 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Promovente ESTADO DO PARÁ

  • 14/12/2011 11:28

    Evento Projudi: 52 - Juntada de Requerimento

  • 09/12/2011 19:22

    Evento Projudi: 51 - Juntada de Ofício

  • 01/12/2011 13:41

    Evento Projudi: 50 - Ofício expedido(a)

  • 26/10/2011 11:42

    Evento Projudi: 49 - Certidão expedido(a)

  • 21/10/2011 12:41

    Evento Projudi: 48 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

  • 21/10/2011 12:14

    Evento Projudi: 47 - Documento analisado

  • 21/10/2011 12:12

    Evento Projudi: 46 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHAIS RODRIGUES 4296 N/PA (Advogado Habilitado) - Terceiro FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA

  • 21/10/2011 12:12

    Evento Projudi: 45 - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHAIS RODRIGUES 4296 N/PA (Advogado Excluido) - Promovido LUCILETE ALMEIDA FERREIRA

  • 22/09/2011 09:10

    Evento Projudi: 44 - Guia de depósito judicial expedido(a)

  • 20/09/2011 00:00

    Evento Projudi: 43 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 20/09/11 *Referente ao evento Decisão(09/09/11)

  • 15/09/2011 15:58

    Evento Projudi: 42 - Alvará expedido(a)

  • 14/09/2011 09:07

    Evento Projudi: 41 - Juntada de Guia de depósito judicial

  • 09/09/2011 13:37

    Evento Projudi: 40 - Intimação lido(a) - (Por FRANCISCO DE ASSIS CARVALHAIS RODRIGUES ) em 09/09/11 *Referente ao evento Decisão(09/09/11)

  • 09/09/2011 12:06

    Evento Projudi: 39 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Desbloqueio

  • 09/09/2011 12:06

    Evento Projudi: 38 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de LUCILETE ALMEIDA FERREIRA)

  • 09/09/2011 12:06

    Evento Projudi: 37 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

  • 09/09/2011 12:06

    Evento Projudi: 36 - Decisão

  • 09/09/2011 11:08

    Evento Projudi: 35 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

  • 09/09/2011 11:08

    Evento Projudi: 34 - Documento analisado

  • 09/09/2011 11:07

    Evento Projudi: 33 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHAIS RODRIGUES 4296 N/PA (Advogado Habilitado) - Promovido LUCILETE ALMEIDA FERREIRA

  • 09/09/2011 11:03

    Evento Projudi: 32 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 07/09/2011 23:11

    Evento Projudi: 31 - Documento analisado

  • 06/09/2011 09:17

    Evento Projudi: 30 - Decisão

  • 01/09/2011 12:20

    Evento Projudi: 29 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar prazo

  • 01/09/2011 12:20

    Evento Projudi: 28 - Decisão

  • 03/08/2011 12:35

    Evento Projudi: 27 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

  • 03/08/2011 12:35

    Evento Projudi: 26 - Certidão expedido(a)

  • 14/04/2011 18:20

    Evento Projudi: 25 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

  • 13/04/2011 15:28

    Evento Projudi: 24 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

  • 06/04/2011 22:22

    Evento Projudi: 23 - Remetidos os Autos para Contadoria

  • 06/04/2011 22:22

    Evento Projudi: 22 - Certidão expedido(a)

  • 13/12/2010 10:44

    Evento Projudi: 21 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

  • 16/08/2010 10:06

    Evento Projudi: 20 - Edital/Citação expedido(a)

  • 03/08/2010 10:38

    Evento Projudi: 19 - Documento analisado

  • 02/08/2010 18:25

    Evento Projudi: 18 - Juntada de Petição de Petição

  • 21/07/2010 11:36

    Evento Projudi: 17 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA 5555 P/PA (Advogado Habilitado) - Promovente ESTADO DO PARÁ

  • 21/07/2010 11:30

    Evento Projudi: 16 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 05/07/2010 09:45

    Evento Projudi: 15 - Intimação lido(a) - (Por IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA) em 05/07/10 *Referente ao evento Ato ordinatório(28/06/10)

  • 28/06/2010 09:46

    Evento Projudi: 14 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

  • 28/06/2010 09:46

    Evento Projudi: 13 - Ato ordinatório

  • 28/06/2010 09:46

    Evento Projudi: 13 - Ato ordinatório

  • 28/06/2010 09:39

    Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA 7752 P/PA (Advogado Habilitado) - Promovente ESTADO DO PARÁ

  • 04/06/2010 10:16

    Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

  • 04/06/2010 10:04

    Evento Projudi: 10 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

  • 04/06/2010 10:00

    Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

  • 26/04/2010 07:52

    Evento Projudi: 8 - Diligência Cumprida

  • 05/04/2010 11:07

    Evento Projudi: 7 - Aguarda Cumprimento

  • 24/03/2010 18:30

    Evento Projudi: 6 - Aguarda Cumprimento

  • 22/03/2010 12:42

    Evento Projudi: 5 - Expeça-Se Carta De Citação - Para LUCILETE ALMEIDA FERREIRA

  • 22/03/2010 12:42

    Evento Projudi: 4 - Citação Ordenada

  • 17/03/2010 14:05

    Evento Projudi: 3 - Autos Conclusos

  • 17/03/2010 14:05

    Evento Projudi: 2 - Petição Inicial Enviada

  • 17/03/2010 14:05

    Evento Projudi: 1 - Processo Distribuído - 6ª Vara da Fazenda

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2010

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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