TJPA - 0052019-40.2010.8.14.0301

14/05/2024 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/05/2024 08:57

Baixa Definitiva

14/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.

26/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 15:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA (APELADO), JORGE DE MENDONCA ROCHA - CPF: *47.***.*27-53 (PROCURADOR), LUCILETE ALMEIDA FERREIRA - CPF: *43.***.*68-20 (APELADO) e MINISTÉR

25/03/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2022 15:14

Conclusos para julgamento

06/12/2022 15:14

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022 14:21

Juntada de Petição de parecer

26/07/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 13:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/05/2022 09:49

Conclusos para decisão

30/05/2022 09:48

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022 12:10

Recebidos os autos

27/05/2022 12:10

Distribuído por sorteio