TJPA - 0878090-55.2024.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 12:09
Juntada de relatório de gravação de audiência
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12/11/2024 08:29
Arquivado Definitivamente
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12/11/2024 08:29
Audiência Una cancelada para 26/03/2025 10:30 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/11/2024 08:28
Transitado em Julgado em 07/11/2024
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08/11/2024 14:14
Homologada a Transação
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07/11/2024 14:27
Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 14:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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06/11/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 11:04
Juntada de Petição de contestação
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24/10/2024 08:49
Juntada de identificação de ar
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17/10/2024 10:22
Juntada de identificação de ar
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15/10/2024 00:07
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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13/10/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.
Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav.
Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (Participação obrigatória, nos termos dos arts. 20 e 51, I, da Lei nº 9.099/95) Processo: 0878090-55.2024.8.14.0301 Reclamante(s): VILMA ANDREA BARBOSA DE MELLO e LUIS OTAVIO MONTEIRO DE MELLO Reclamado(a)(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Pelo presente, tendo em vista o teor da Portaria 238/2024-CNJ c/c Ofício Circular nº 101/2024-GP-TJPA, que regulamentam a XIX Semana Nacional da Conciliação (2024), fica V.
Sa.
INTIMADO(A) para comparecer neste Juizado Especial a fim de participar de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 07/11/2024, as 14:00 horas, oportunidade em que poderá compor acordo, sem prejuízo da Audiência UNA já designada nos autos.
Quando ocorrerá a audiência? Em 07/11/2024, as 14:00 horas.
Em qual Vara ocorrerá a audiência? Na 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA.
Qual o endereço para comparecimento? Av.
Pedro Miranda, 1593, 1º Andar, esquina com a Travessa Angustura, Pedreira, Belém-PA. [Cel.: (91) 99292-4887] Informa-se, nos termos da Resolução nº 481/2023 do CNJ c/c Resolução nº 006/2023 do TJPA, que, caso as partes prefiram, a participação ao ato poderá ocorrer de forma TELEPRESENCIAL, por meio de videoconferência em tempo real, mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, devendo o pedido ser formalizado nos autos e o acesso ocorrer no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo, por meio do link ou do QR CODE abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDNkYjNmNGEtYjMyYi00NWNkLWIxNTgtN2Q5ZmM2ZTQ2MjZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%227b67d2c9-ba71-4603-bb2b-f9ca24f3963a%22%7d Advertências: 1) O não comparecimento pessoal a qualquer audiência (em se tratando de Pessoa Jurídica, por meio de preposto autorizado a transigir), no caso do(a) RECLAMANTE, implicará na extinção do processo sem resolução do mérito e na condenação ao pagamento de custas processuais, e, no caso do RECLAMADO, implicará na revelia, considerando-se verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano (art. 20 da Lei nº 9.099/95). 2) Eventuais testemunhas - até o limite de 03 (três) - deverão ser apresentadas pela própria parte no dia da audiência. 3) Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado, enquanto que nas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos, a assistência por advogado é obrigatória (art. 9º da Lei nº 9.099/95).
Belém/PA, 10 de outubro de 2024.
ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA [Documento assinado eletronicamente] -
10/10/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/10/2024 08:52
Expedição de Carta.
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10/10/2024 08:51
Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 14:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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09/10/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 13:29
Conclusos para despacho
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04/10/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 08:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/09/2024 08:28
Juntada de Certidão
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25/09/2024 13:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/09/2024 13:26
Audiência Una designada para 26/03/2025 10:30 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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25/09/2024 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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