TJPA - 0000141-82.2015.8.14.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 15:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
-
04/07/2025 09:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP
-
24/04/2025 08:48
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 08:27
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 12:35
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 10:33
Recebidos os autos
-
13/11/2024 10:33
Juntada de ato ordinatório
-
22/10/2024 23:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
22/10/2024 23:31
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 16:11
Juntada de Petição de apelação
-
04/10/2024 00:10
Publicado Despacho em 04/10/2024.
-
04/10/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA DESPACHO. 1.
Considerando que o apelante requereu a apresentação das razões recursais neste Juízo ad quem na forma do art.600, §4º, do CPP (ID 20569288), intime-se seu Defensor constituído para apresentar as razões recursais no prazo legal de 8 (oito) dias. 1.1.
Caso o Defensor constituído não apresente as razões do recurso no prazo assinalado, encaminhem-se os autos ao M.M.
Juízo de Origem para que proceda a intimação pessoal do recorrente, ou por via editalícia caso não seja localizado, a fim de que se manifeste sobre o advogado ou constitua novo procurador legal no prazo de 05 (cinco) dias com vistas a apresentar as razões do recurso de Apelação. 1.2.
Após o transcurso do prazo judicial, se não forem apresentadas as razões do recurso interposto ou o recorrente não constituir novo patrono, intime-se o Defensor Público vinculado ao Juízo a quo para que apresente as razões do recurso, impreterivelmente. 2.
Em seguida, dê-se vista dos autos à Promotoria de Justiça a quo para que apresente as contrarrazões do recurso. 3.
Após a apresentação das razões e contrarrazões do recurso, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça do Ministério Público Estadual para exame e parecer, na condição de custos legis.
Após manifestação ministerial, voltem-me conclusos.
Belém (PA), data da assinatura eletrônica.
SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA Juiz Convocado Relator -
02/10/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 09:01
Conclusos para decisão
-
07/07/2024 20:08
Recebidos os autos
-
07/07/2024 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003853-15.2012.8.14.0201
Elias Correa Dias
Cetelem - Banco Bnp Paribas Brasil S.A
Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/01/2025 08:47
Processo nº 0000225-31.2006.8.14.0006
Edgar Barbosa Barros
Luciane Kelly Alves e Silva
Advogado: Ana Claudia Maia Ferreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/01/2006 05:16
Processo nº 0806732-15.2024.8.14.0015
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Michelle Cristina Ferreira Rodrigues de ...
Advogado: Marcelo Pereira e Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/08/2024 10:37
Processo nº 0000225-31.2006.8.14.0006
Luciane Kelly Alves e Silva
Edgar Barros Barbosa
Advogado: Ana Claudia Maia Ferreira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 15:10
Processo nº 0000141-82.2015.8.14.0016
Adenilson da Silva Lima
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Saymon Luiz Carneiro Alves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/01/2015 12:09