TJPA - 0879092-60.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:10
Conclusos para julgamento
-
15/09/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 13:36
Decorrido prazo de JOAO GUILHERME AMARAL GODINHO NETO em 10/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 07:43
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 04:29
Publicado Despacho em 17/06/2025.
-
04/07/2025 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
23/06/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
01/12/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 01:46
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
-
19/11/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0879092-60.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 14 de novembro de 2024.
KETHERINY FERREIRA DE MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
14/11/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 15:40
Decorrido prazo de JOAO GUILHERME AMARAL GODINHO NETO em 06/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 17:25
Juntada de Petição de contestação
-
25/10/2024 08:13
Juntada de identificação de ar
-
17/10/2024 00:34
Publicado Decisão em 15/10/2024.
-
17/10/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
14/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0879092-60.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.
G.
A.
G.
N.
REPRESENTANTE DA PARTE: ANA GABRIELLE FARIAS ARRAIS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, Aeroporto Internacional de Belém - Júlio Cezar Rib, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 [] DECISÃO DEFIRO os benefícios da prestação jurisdicional gratuita, uma vez que preenchidos os requisitos autorizadores previstos no art. 98 do CPC.
Considerando que se trata de relação de consumo, DECRETO a inversão do ônus da prova, consoante o art. 6º, VIII, do CDC.
DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO Em que pese o novo diploma processual prever a necessidade de designação de audiência de conciliação, de forma preliminar, entendo que esta se mostra desnecessária no presente momento processual.
Destaco que, nos termos do art. 334, §4º, inciso I do CPC, a audiência não será realizada “se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual” (inciso I).
Deste modo, fica consignado que, havendo interesse dos litigantes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento, bem como nada impede as partes de pugnar pela designação de audiência de conciliação, a qual será deferida tão logo sejam apresentadas propostas concretas de acordo pelas partes.
DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO Cite-se o réu para, nos termos do artigo 335 do CPC, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).
Escoado o prazo legal, certifique a Secretaria o ocorrido e retornem conclusos os autos para decisão.
Expeça-se o necessário.
Após, retire-se a classificação “processo novo”.
Cumpra-se.
Belém-PA, (data da assinatura digital).
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24092908394012800000119854562 DOCUMENTO PESSOAL Documento de Identificação 24092908394087000000119854563 DOCUMENTO PESSOAL - GENITORA Documento de Identificação 24092908394126800000119854564 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24092908394164200000119854565 PROCURACAO Instrumento de Procuração 24092908394200400000119854566 COMPROVANTE INICIAL DE PASSAGEM AEREA Documento de Comprovação 24092908394241900000119854567 COMPROVANTE DE CANCELAMENTO DE VOO - ANAC Documento de Comprovação 24092908394276400000119854568 DECLARACAO DE CONTIGENCIA - CANCELAMENTO Documento de Comprovação 24092908394313300000119854569 NOVO COMPROVANTE DE PASSAGEM APOS O CANCELAMENTO Documento de Comprovação 24092908394352900000119854570 COMPROVANTE DE VOO NO QUAL A AUTORA EFETIVAMENTE EMBARCOU COM ATRASO Documento de Comprovação 24092908394387200000119854571 -
11/10/2024 13:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2024 00:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 00:06
Cancelada a movimentação processual
-
01/10/2024 08:42
Concedida a gratuidade da justiça a J. G. A. G. N. - CPF: *32.***.*39-58 (AUTOR).
-
29/09/2024 08:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/09/2024 08:40
Conclusos para decisão
-
29/09/2024 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2024
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802969-50.2024.8.14.0065
Delegacia de Policia Civil de Xinguara P...
Valdeli Pinto Pinheiro
Advogado: Wesley Ribeiro Ferreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/07/2024 12:38
Processo nº 0801543-12.2024.8.14.0062
Delegacia de Policia Civil de Tucuma
Loglas Leal Cordeiro
Advogado: Lucas Leite Feitosa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/10/2024 09:59
Processo nº 0800814-58.2024.8.14.0038
Banco Bmg S.A.
Raimunda da Silva Oliveira
Advogado: Marlon de Sousa Menezes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/04/2025 09:20
Processo nº 0875180-55.2024.8.14.0301
Maykon Janielson Moreira de Sousa Rocha
Diretor Presidente do Detran
Advogado: Marcos Vinicius Dias Carvalho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/09/2024 19:00
Processo nº 0800814-58.2024.8.14.0038
Raimunda da Silva Oliveira
Advogado: Marlon de Sousa Menezes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/10/2024 11:22