05/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/11/2024 10:56

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 00:17

Decorrido prazo de KILVIA KARLA SERRA CASTELO BRANCO em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de KILVIA KARLA SERRA CASTELO BRANCO em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
02/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:17

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 10:50

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1893 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/12/2023 23:28

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 23:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/11/2023 11:56

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 12:29

Recebidos os autos
08/11/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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