14/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/07/2023 10:40

Baixa Definitiva
08/02/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJA em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJA em 07/02/2023 23:59.
08/12/2022 00:10

Decorrido prazo de MARK JONNY SANTOS SILVA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:10

Decorrido prazo de JOAO CLAUDINO DE SOUSA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:10

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:10

Decorrido prazo de LUCIA BEZERRA BARROS em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:10

Decorrido prazo de LUCILEIDE DE MOURA MENEZES DE AMORIM DA SILVA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:10

Decorrido prazo de LUCILENE PEREIRA SOUZA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:10

Decorrido prazo de MARCELIA PEREIRA ARAUJO em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS ALVES em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:05

Decorrido prazo de GLENDA JOSY LOBO DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:05

Decorrido prazo de IARA FELIX DE ALBUQUERQUE em 07/12/2022 23:59.
17/11/2022 00:10

Publicado Ementa em 16/11/2022.
17/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

EMENTA: AGRAVO INTERNO.

APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA.

FALTA DE ADOÇÃO, PELOS AUTORES, DAS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS PELO JUÍZO “A QUO” PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DO FEITO.

PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.

INTELIGÊNCIA DO § 1º DO ARTIGO 485 DO CPC/15.

AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME.

ACÓRDÃO Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, conhecer do recurso de agravo interno e lhe negar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Plenário Virtual da Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sessão realizada no período de vinte e cinco de abril a dois de maio do ano de dois mil e vinte e dois.

Turma Julgadora: Desembargadores Ezilda Pastana Mutran (Presidente), Roberto Gonçalves de Moura (Relator) e Maria Elvina Gemaque Taveira (Membro).

Belém/PA, 02 de maio de 2022 Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator
11/11/2022 06:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 06:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PACAJA - CNPJ: 22.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido
02/05/2022 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 15:47

Conclusos para despacho
01/04/2022 15:46

Conclusos para julgamento
01/04/2022 15:46

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.
23/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0800145-14.2021.8.14.0069 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima APELANTE: FRANCISCA DOS SANTOS ALVES, GLENDA JOSY LOBO DOS SANTOS, IARA FELIX DE ALBUQUERQUE, JOAO CLAUDINO DE SOUSA, LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO, LUCIA BEZERRA BARROS, LUCILEIDE DE MOURA MENEZES DE AMORIM DA SILVA, LUCILENE PEREIRA SOUZA, MARCELIA PEREIRA ARAUJO, MARK JONNY SANTOS SILVA de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil.

Belém, 18 de fevereiro de 2022.
18/02/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 20:57

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 01:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
13/12/2021 16:14

Conclusos para decisão
13/12/2021 16:13

Cancelada a movimentação processual
03/12/2021 15:57

Recebidos os autos
03/12/2021 15:57

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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