12/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/08/2025 08:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025
11/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:08

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREA BORGES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREA BORGES em 28/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0841569-48.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:27

Expedição de Carta.
04/07/2025 12:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
30/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 9
10/06/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:56

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREA BORGES em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:56

Expedição de Carta.
03/10/2024 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
03/10/2024 10:18

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/08/2023 12:42

Recebidos os autos
01/08/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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