27/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/10/2024 12:44

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:30

Decorrido prazo de GLEICE DE ARAUJO PIMENTEL em 22/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
02/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:14

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1876 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/02/2021 09:46

Recebidos os autos
11/02/2021 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852273-62.2019.8.14.0301

Centro Educacional Heureca LTDA - ME

Silmara dos Santos Chaves

Advogado: Bruno Rafael Lima Brasil

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/10/2019 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0806886-06.2024.8.14.0024

Breno Augusto dos Santos Macedo

Mafro Transportes LTDA

Advogado: Barbara Lages Nonato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/09/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0002991-22.2018.8.14.0011

Aluilso Amaral do Nascimento Junior

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Cordolina do Socorro Ferreira Ribeiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/12/2021 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0002991-22.2018.8.14.0011

Aluilso Amaral do Nascimento Junior

Advogado: Cordolina do Socorro Ferreira Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/05/2018 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0875615-29.2024.8.14.0301

Luiz Guilherme Conceicao de Almeida

Advogado: Leandro Athayde Fernandes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/09/2024 20:32

Exibir Processo