TJPA - 0800832-28.2023.8.14.0131
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Xingu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 21:44
Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
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30/07/2025 08:34
Juntada de Petição de diligência
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30/07/2025 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/07/2025 10:42
Juntada de Informações
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10/07/2025 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2025 10:13
Expedição de Mandado.
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28/04/2025 13:31
Recebida a denúncia contra MAGNO DA SILVA DOS SANTOS - CPF: *27.***.*35-70 (AUTOR DO FATO)
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29/03/2025 10:34
Conclusos para decisão
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17/03/2025 13:49
Juntada de Petição de denúncia
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19/02/2025 19:14
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 15:40
Audiência preliminar realizada conduzida por MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO em/para 19/02/2025 11:00, Vara Única de Vitória do Xingu.
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01/01/2025 05:28
Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
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10/11/2024 01:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2024 23:59.
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07/11/2024 13:42
Juntada de Petição de diligência
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07/11/2024 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/11/2024 01:03
Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
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25/10/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 00:54
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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17/10/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
PROCESSO: 0800832-28.2023.8.14.0131 POLO ATIVO: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE VITÓRIA DO XINGU POLO PASSIVO: Nome: MAGNO DA SILVA DOS SANTOS Endereço: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, 1034, ALEGRIA, VITRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 Telefone: 93-99154-1196 DECISÃO Redesigno a audiência preliminar para o dia 19 de fevereiro de 2025, às 11h00min.
A audiência será gravada em áudio e vídeo por meio do aplicativo Microsoft Teams, em consideração aos princípios da celeridade, eficiência e economicidade, diante da possibilidade de uso de recursos tecnológicos para o ato, sendo a mídia disponibilizada no processo.
Os participantes da audiência deverão comparecer ao Fórum de Vitória do Xingu levando seu documento de identidade com foto e o(a) advogado(a) deverá apresentar sua carteira da OAB.
Recomenda-se chegar ao fórum com no mínimo 15 minutos de antecedência para a identificação.
Exceto quando vedado na decisão/despacho, fica facultada a participação online, por meio do link abaixo, sendo de responsabilidade do participante estar em local silencioso e com internet de boa qualidade.
Recomenda-se usar fone de ouvido com microfone e acessar o link com no mínimo 15 minutos de antecedência, devendo aguardar na “sala de espera” até o organizador autorizar seu ingresso na sala virtual.
ATENÇÃO: A participação online é equiparada à presencial para todos os fins legais e exige que os participantes sigam as mesmas regras dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
Link para acessar a sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGMzYTA3NmQtZjFiZi00M2NhLTg2YzktOTY3MTBkM2M3MTcw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2210997083-44e3-4b1e-a660-ebf2a15e35f7%22%7d O participante poderá solicitar que o link também seja enviado para seu e-mail ou WhatsApp, devendo fazer a solicitação até 2 dias antes da audiência por meio do e-mail ou telefone/WhatsApp do fórum.
Caso o participante resida em outra comarca e não possa participar online, deverá informar ao Oficial de Justiça no momento da sua intimação para que seja providenciada sua oitiva na comarca de sua residência.
Em caso de dúvida, entre em contato com o Fórum de Vitória do Xingu pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp (91) 98411-2766.
Fica a vítima advertida de que “A ausência da vítima na audiência, quando intimada ou não localizada, importará renúncia tácita à representação” (Enunciado 117 – FONAJE).
Em consequência: 1.
Intimem-se o(a)(s) autor(a)(s) do fato e a vítima, se houver, advertindo-se ao(s) autor(es) do fato de que deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de advogado(s), podendo, caso deseje(m), ser(em) patrocinado(s) pela Defensoria Pública, se não tiver(em) condições de arcar com as despesas de um defensor particular. 1.1 Expeça-se carta precatória, se necessário. 1.2 Certifique-se se o investigado se encontra custodiado no momento da expedição do mandado. 1.3 Sendo o caso, oficie-se à casa penal para que o apresente para o ato. 2.
Intime-se o Ministério Público. 3.
Ciência à defesa constituída ou à Defensoria Pública. 4.
A Secretaria deverá juntar certidão judicial criminal e certidão de recebimento de medidas despenalizadoras do(a) autor(es) do fato nos últimos cinco anos.
SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CONFORME AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 003/2009-CJCI.
Vitória do Xingu/PA, data da assinatura eletrônica.
Caroline Bartolomeu Silva Juíza de Direito -
11/10/2024 09:49
Audiência Preliminar designada para 19/02/2025 11:00 Vara Única de Vitória do Xingu.
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11/10/2024 09:46
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2024 09:33
Expedição de Mandado.
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11/10/2024 09:29
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/04/2024 11:48
Juntada de Petição de termo de ciência
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24/04/2024 09:13
Conclusos para decisão
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17/04/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 13:12
Audiência Preliminar realizada para 17/04/2024 11:30 Vara Única de Vitória do Xingu.
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17/04/2024 12:37
Juntada de relatório de gravação de audiência
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17/04/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 09:04
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 07:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.
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15/04/2024 14:14
Juntada de Petição de diligência
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15/04/2024 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/03/2024 15:30
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/03/2024 10:12
Audiência Preliminar designada para 17/04/2024 11:30 Vara Única de Vitória do Xingu.
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14/03/2024 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2024 10:08
Expedição de Mandado.
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14/03/2024 10:07
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/10/2023 08:43
Conclusos para decisão
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03/10/2023 08:41
Juntada de Certidão
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02/10/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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