TJPA - 0874586-12.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 10:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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19/11/2024 09:57
Transitado em Julgado em 04/11/2024
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07/11/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 00:18
Decorrido prazo de MATTHEUS PIRES VIEIRA em 05/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.
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11/10/2024 00:10
Publicado Intimação em 11/10/2024.
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11/10/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0874586-12.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 9 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
09/10/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 10:52
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 10:59
Juntada de Petição de carta
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02/10/2024 13:51
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
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26/09/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/08/2024 21:06
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 20:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/08/2024 10:05
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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23/02/2024 09:18
Recebidos os autos
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23/02/2024 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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