06/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/11/2024 13:31

Transitado em Julgado em 29/10/2024
04/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE MORAES QUARESMA em 30/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:55

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição inicial
07/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 11:00

Juntada de Petição de carta
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:24

Expedição de Carta.
30/09/2024 15:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
26/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 09:14

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/04/2023 14:07

Recebidos os autos
04/04/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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