06/02/2025 19:01

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:05

Decorrido prazo de 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELÉM em 23/08/2024 23:59.
16/06/2024 01:12

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA em 12/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:09

Expedição de Informações.
27/05/2024 10:04

Juntada de Ofício
10/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:24

Conclusos para despacho
02/07/2023 03:02

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 27/04/2023 23:59.
03/04/2023 16:06

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 20:12

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO em 20/10/2022 23:59.
10/10/2022 06:06

Juntada de identificação de ar
25/09/2022 00:57

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 19/09/2022 23:59.
25/09/2022 00:57

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 19/09/2022 23:59.
25/09/2022 00:57

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA em 19/09/2022 23:59.
15/09/2022 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 10:51

Juntada de Informações
12/09/2022 10:43

Juntada de Ofício
11/09/2022 00:24

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES em 09/09/2022 23:59.
11/09/2022 00:24

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 09/09/2022 23:59.
11/09/2022 00:24

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 09/09/2022 23:59.
11/09/2022 00:24

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA em 09/09/2022 23:59.
18/08/2022 01:13

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 02:02

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 09:27

Conclusos para despacho
14/06/2022 09:26

Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 06:33

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 27/05/2022 23:59.
22/05/2022 23:38

Juntada de Petição de diligência
22/05/2022 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:12

Juntada de Ofício
13/05/2022 10:11

Juntada de Petição de ato ordinatório
27/04/2022 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 11:53

Expedição de Mandado.
26/04/2022 09:14

Expedição de Mandado.
10/04/2022 00:21

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 08/04/2022 23:59.
04/04/2022 13:24

Expedição de Mandado.
25/03/2022 00:48

Publicado Decisão em 25/03/2022.
25/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0837902-64.2017.8.14.0301 DECISÃO I – Defiro o pedido de Id. 38452041 e determino a penhora dos direitos de crédito vinculados ao contrato de financiamento habitacional CH 144440228363 (apartamento n. 903, Condomínio Parc Paradiso, Edifício “Olimpo”, situado na Avenida Conselheiro Furtado, n. 2312, Belém-PA e registrado no Registro de Imóveis do 2º Ofício de Belém sob a Matricula 16.526, Ficha 6526KL/01, no Registro de Imóveis do ,) titularidade dos executados Mauro Siqueira Borges (CPF *68.***.*10-15) e Maria Antônia Pinheiro Borges (CPF *97.***.*28-49).

Oficie-se à Caixa Econômica Federal, dando-lhe ciência desta decisão, para registro.

Formalizada a penhora, intime-se a executado para que, querendo, requeira a substituição do bem, no prazo de 10 (dez) dias, observando as prescrições contidas no art. 847, caput e §§1º, 2º e 3º do CPC.

Após o decurso do prazo acima, intime-se a exequente para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende se sub-rogar nos direitos dos executados ou se prefere a sua alienação judicial, nos termos do art. 857, §1º do CPC.

II – Quanto ao pedido de penhora do imóvel oferecido pela executada no Processo 0834773-80.2019.8.14.0301, faz-se necessário a comprovação de que, de fato, a devedora é a proprietária do bem, pois os documentos apresentados não permitem essa certeza.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como carta de citação, mandado ou ofício, nos termos do Provimento 003/2009-CJRMB Belém-PA, 23 de março de 2022 Fábio Araújo Marçal Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância
23/03/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2022 09:46

Conclusos para decisão
21/03/2022 09:46

Cancelada a movimentação processual
19/11/2021 03:35

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA em 18/11/2021 23:59.
08/11/2021 12:22

Juntada de Certidão
21/10/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0837902-64.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: EXEQUENTE: EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA EXECUTADO: EXECUTADO: MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME, MAURO SIQUEIRA BORGES, MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XX, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e considerando o retorno da diligência presente nos autos, manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito.

BELéM, 20 de outubro de 2021. ______________________________________ Diretor de Secretaria da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
20/10/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 08:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 08:06

Expedição de Certidão.
29/09/2021 11:49

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 11:29

Juntada de Ofício
24/08/2021 00:30

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 00:30

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 00:30

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 23/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:08

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA em 20/08/2021 23:59.
02/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0837902-64.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA Nome: EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA Endereço: Rua dos Mundurucus, 3667, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-005 EXECUTADO: MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME, MAURO SIQUEIRA BORGES, MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES DESPACHO Renovem-se as diligências a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL– CEF, expedindo ofício, para que informe, em 05 (cinco) dias, o valor efetivamente pago e o respectivo saldo devedor relativo ao contrato habitacional 144440228363 em nome de Mauro Siqueira Borges e Maria Antônia Pinheiro Borges.

Cumpra-se com prioridade.

Após, voltem conclusos.

Belém-PA, 29 de julho de 2021 FABIO ARAUJO MARCAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância
30/07/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 13:44

Conclusos para despacho
29/07/2021 13:44

Cancelada a movimentação processual
21/07/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 17:46

Juntada de Certidão
07/03/2021 02:53

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA em 22/02/2021 23:59.
22/02/2021 14:04

Expedição de Certidão.
22/02/2021 11:40

Juntada de Ofício
27/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0837902-64.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA Nome: EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA Endereço: Rua dos Mundurucus, 3667, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-005 EXECUTADO: MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME, MAURO SIQUEIRA BORGES, MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES Nome: MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 2335, Entre Conselheiro e Mundurucus, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66065-205 Nome: MAURO SIQUEIRA BORGES Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1613, apto. 1401, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-575 Nome: MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1613, Apto. 1401, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-575 R.H. Renove-se a diligência constante do id. Num. 18196621 - Pág. 1, acrescentando-se as informações apresentadas no id.Num. 20472128 - Pág. 1; Expeça-se ofício, com prazo de 15 dias, para cumprimento das solicitações.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB. Int.

Belém, 19 de janeiro de 2021 JOSE GOUDINHO SOARES Juiz de Direito, respondendo na 11a.

Vara Cível e Empresarial da Capital
26/01/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 07:51

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 17:23

Conclusos para despacho
19/10/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 18:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 16:48

Juntada de Outros documentos
08/07/2020 13:38

Juntada de Ofício
02/07/2020 02:16

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 02:16

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 01:51

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 01/07/2020 23:59:59.
13/03/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 12:34

Conclusos para despacho
05/11/2019 10:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 11:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 01:30

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 01:30

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 01:30

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 04/09/2019 23:59:59.
22/08/2019 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2019 08:23

Juntada de Petição de diligência
22/08/2019 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2019 08:18

Juntada de Petição de diligência
22/08/2019 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2019 08:12

Juntada de Petição de diligência
26/06/2019 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2019 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2019 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2019 14:15

Expedição de Mandado.
12/06/2019 10:55

Expedição de Mandado.
03/06/2019 12:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 12:41

Conclusos para despacho
17/05/2019 00:12

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 16/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 00:12

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 16/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 00:12

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES em 16/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/04/2019 11:41

Conclusos para decisão
22/04/2019 11:41

Movimento Processual Retificado
22/04/2019 11:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2019 11:14

Conclusos para despacho
22/04/2019 11:14

Movimento Processual Retificado
05/04/2019 08:10

Conclusos para decisão
05/04/2019 08:07

Juntada de Certidão
22/03/2019 00:24

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 21/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 00:24

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 21/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 09:45

Juntada de ato ordinatório
01/03/2019 00:45

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 27/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 00:45

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 27/02/2019 23:59:59.
27/02/2019 15:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2019 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2018 12:42

Conclusos para decisão
12/12/2018 12:41

Juntada de Certidão
12/12/2018 12:40

Movimento Processual Retificado
12/12/2018 00:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2018 13:25

Conclusos para despacho
10/12/2018 13:25

Juntada de Certidão
24/11/2018 00:05

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 23/11/2018 23:59:59.
24/11/2018 00:05

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA em 23/11/2018 23:59:59.
24/11/2018 00:05

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 23/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 13:49

Juntada de identificação de ar
30/10/2018 11:55

Juntada de documento de comprovação
26/10/2018 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2018 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 10:08

Juntada de Certidão
28/09/2018 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 12:12

Conclusos para despacho
27/08/2018 23:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 14:09

Transitado em Julgado em 21/08/2018
21/08/2018 00:10

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 20/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 00:10

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES em 20/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 00:10

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 20/08/2018 23:59:59.
18/08/2018 00:08

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA em 17/08/2018 23:59:59.
26/07/2018 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2018 05:31

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES em 19/07/2018 23:59:59.
20/07/2018 05:31

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 19/07/2018 23:59:59.
20/07/2018 05:31

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 19/07/2018 23:59:59.
19/07/2018 17:42

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES em 18/07/2018 23:59:59.
12/07/2018 00:12

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA em 11/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 00:15

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 09/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 00:14

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 09/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 00:10

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA em 05/07/2018 23:59:59.
14/06/2018 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 00:09

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES em 13/06/2018 23:59:59.
14/06/2018 00:09

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 13/06/2018 23:59:59.
14/06/2018 00:09

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 13/06/2018 23:59:59.
11/06/2018 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/06/2018 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2018 11:20

Embargos de Declaração Acolhidos
08/06/2018 09:45

Conclusos para julgamento
08/06/2018 09:45

Movimento Processual Retificado
05/06/2018 10:55

Conclusos para decisão
05/06/2018 10:51

Juntada de Petição de certidão
05/06/2018 10:51

Juntada de Certidão
05/06/2018 10:50

Juntada de Certidão
30/05/2018 00:08

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA em 29/05/2018 23:59:59.
26/05/2018 00:13

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES em 25/05/2018 23:59:59.
26/05/2018 00:13

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 25/05/2018 23:59:59.
26/05/2018 00:13

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 25/05/2018 23:59:59.
19/05/2018 19:44

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES em 17/05/2018 23:59:59.
19/05/2018 19:42

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 17/05/2018 23:59:59.
19/05/2018 17:51

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 16/05/2018 23:59:59.
19/05/2018 05:25

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES em 15/05/2018 23:59:59.
19/05/2018 05:25

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 15/05/2018 23:59:59.
19/05/2018 05:25

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 15/05/2018 23:59:59.
09/05/2018 01:51

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES DA SILVA CUNHA em 15/02/2018 23:59:59.
08/05/2018 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2018 12:19

Juntada de ato ordinatório
08/05/2018 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2018 04:46

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PINHEIRO BORGES em 02/03/2018 23:59:59.
08/05/2018 04:46

Decorrido prazo de MAURO SIQUEIRA BORGES em 21/02/2018 23:59:59.
08/05/2018 04:46

Decorrido prazo de MAGO COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME em 16/02/2018 23:59:59.
22/04/2018 18:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2018 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/04/2018 09:58

Julgado procedente o pedido
02/04/2018 13:34

Conclusos para julgamento
02/04/2018 13:34

Movimento Processual Retificado
13/03/2018 09:58

Juntada de Petição de contestação
13/03/2018 09:23

Conclusos para despacho
13/03/2018 09:22

Juntada de Certidão
28/02/2018 09:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2018 14:57

Juntada de Outros documentos
15/02/2018 14:55

Audiência conciliação realizada para 15/02/2018 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
06/02/2018 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2018 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2018 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2018 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2018 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2018 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2017 15:47

Expedição de Mandado.
13/12/2017 15:47

Expedição de Mandado.
13/12/2017 15:47

Expedição de Mandado.
13/12/2017 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2017 12:14

Audiência conciliação designada para 15/02/2018 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
24/11/2017 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/11/2017 01:18

Conclusos para decisão
22/11/2017 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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