TJPA - 0800159-52.2021.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 06:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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21/07/2023 06:27
Baixa Definitiva
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21/07/2023 00:12
Decorrido prazo de FELIX JONAS BATISTA DE MELO GOMES em 20/07/2023 23:59.
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29/06/2023 00:02
Publicado Sentença em 29/06/2023.
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29/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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27/06/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 11:20
Conhecido o recurso de FELIX JONAS BATISTA DE MELO GOMES - CPF: *82.***.*00-78 (APELANTE) e não-provido
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27/06/2023 10:13
Conclusos para decisão
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27/06/2023 10:13
Cancelada a movimentação processual
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08/11/2022 09:54
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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31/01/2022 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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17/09/2021 07:15
Juntada de Certidão
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17/09/2021 00:02
Decorrido prazo de FELIX JONAS BATISTA DE MELO GOMES em 16/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:02
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 15/09/2021 23:59.
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24/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (198):0800159-52.2021.8.14.0051 APELANTE: FELIX JONAS BATISTA DE MELO GOMES Nome: FELIX JONAS BATISTA DE MELO GOMES Endereço: Rua Amapá, s/n, Região de Rios, Santana do Tapará, SANTARéM - PA - CEP: 68015-210 Advogado: FABIO IGOR CORREA LOPES OAB: PA22998-A Endereço: Avenida Curuá-Una, 576, - até 585/0586, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68005-440 Advogado: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB: MS17429-A Endereço: desconhecido APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
REPRESENTANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
Nome: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre conceição, 9 andar, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Nome: ITAU UNIBANCO S.A.
Endereço: desconhecido Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI OAB: BA16330-A Endereço: PROF MANOEL RIBEIRO, 1315, AP 503, STIEP, SALVADOR - BA - CEP: 41770-095 DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por FELIX JONAS BATISTA DE MELO GOMES, contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém/PA, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, movida em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A., que indeferiu a petição inicial, com fundamento nos arts. 485, VI, 320 e 321, parágrafo único, do CPC. (ID. 5303234 – págs. 1/3) Razões recursais apresentadas em ID. 5303236 – págs. 1/17 Contrarrazões apresentadas em ID. 5303243 – págs. 1/5 Desse modo, preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o presente recurso de apelação em seu duplo efeito legal, nos termos do caput do art. 1.012 do CPC/2015.
Intime-se. À secretaria da UPJ, para as devidas providências.
Após, retornem conclusos.
Belém/PA, data registrada no sistema.
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador - Relator -
23/08/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2021 11:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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07/06/2021 10:25
Recebidos os autos
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07/06/2021 10:25
Conclusos para decisão
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07/06/2021 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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