TJPA - 0800190-53.2020.8.14.0004

10/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/05/2024 09:25

Baixa Definitiva

09/05/2024 23:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2024 08:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 00:10

Publicado Acórdão em 19/03/2024.

19/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

15/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 12:45

Conhecido o recurso de MAURO MARQUES COSTA - CPF: *32.***.*56-87 (APELADO) e não-provido

11/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024 09:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 08:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/02/2024 11:18

Conclusos para julgamento

08/02/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual

05/01/2024 00:59

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023 10:23

Juntada de Certidão

23/09/2023 00:15

Decorrido prazo de MAURO MARQUES COSTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:15

Decorrido prazo de MILTON LIMA CAVALCANTE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:15

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES GOMES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:15

Decorrido prazo de MIRIAN SEVERO DUARTE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:15

Decorrido prazo de NECY AZEVEDO PAIVA em 22/09/2023 23:59.

30/08/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 21:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 00:17

Decorrido prazo de MILTON LIMA CAVALCANTE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:17

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES GOMES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MIRIAN SEVERO DUARTE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:14

Decorrido prazo de NECY AZEVEDO PAIVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MAURO MARQUES COSTA em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

02/07/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 16:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

30/06/2023 14:32

Conclusos para decisão

30/06/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023 10:17

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022 12:43

Juntada de Petição de parecer

26/10/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 10:10

Recebidos os autos

15/07/2022 10:10

Conclusos para decisão

15/07/2022 10:10

Distribuído por sorteio