TJPA - 0800145-57.2021.8.14.0087

28/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/10/2024 08:19

Transitado em Julgado em 28/10/2024

26/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCILENE PASTANA NOVAES em 25/10/2024 23:59.

18/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCILENE PASTANA NOVAES em 17/10/2024 23:59.

07/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

23/09/2024 13:34

Juntada de Petição de carta

23/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.

22/09/2024 13:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (RECORRIDO) e não-provido

13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/08/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1415 foi retirado e o Assunto de id 3436 foi incluído.

31/07/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2024 11:39

Declarada incompetência

16/05/2024 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

20/10/2021 11:43

Recebidos os autos

20/10/2021 11:43

Conclusos para decisão

20/10/2021 11:43

Distribuído por sorteio