TJPA - 0800145-49.2020.8.14.0004

10/05/2024 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/05/2024 09:35

Baixa Definitiva

10/05/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 09/05/2024 23:59.

27/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 00:10

Publicado Acórdão em 19/03/2024.

19/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

15/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 12:49

Conhecido o recurso de FABIO CHAGAS MENDES - CPF: *15.***.*50-25 (APELADO) e não-provido

11/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 08:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/02/2024 11:19

Conclusos para julgamento

08/02/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual

05/01/2024 01:02

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023 10:43

Juntada de Certidão

26/09/2023 00:28

Decorrido prazo de FABIO CHAGAS MENDES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:28

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA TENORIO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:28

Decorrido prazo de FAEMIA DO SOCORRO GOMES FEITOSA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:25

Decorrido prazo de FRANCIANE SERRA LIMA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:25

Decorrido prazo de FRANCIELSO SERRA LIMA em 25/09/2023 23:59.

31/08/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

31/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

29/08/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 20:15

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 00:16

Decorrido prazo de FABIO CHAGAS MENDES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:16

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA TENORIO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:16

Decorrido prazo de FAEMIA DO SOCORRO GOMES FEITOSA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCIANE SERRA LIMA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCIELSO SERRA LIMA em 26/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:02

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

03/07/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 16:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

30/06/2023 14:44

Conclusos para decisão

30/06/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023 09:39

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022 11:55

Juntada de Petição de parecer

21/10/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 09:07

Recebidos os autos

15/07/2022 09:07

Conclusos para decisão

15/07/2022 09:07

Distribuído por sorteio