04/09/2025 20:51

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 20:50

Baixa Definitiva
04/09/2025 20:43

Baixa Definitiva
04/09/2025 20:38

Desentranhado o documento
04/09/2025 20:38

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva
03/09/2025 16:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/09/2025 15:58

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
03/09/2025 15:58

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:09

Recebidos os autos
02/09/2025 17:09

Juntada de outras peças
09/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
09/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:37

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:56

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO ESPECIAL (1032)
09/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 08:22

Recurso Especial não admitido
04/10/2024 08:22

Recurso Extraordinário não admitido
10/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2024 11:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
01/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (1032)
29/05/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:06

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:59

Conhecido o recurso de BRUNO GOMES DA SILVA - CPF: *08.***.*70-95 (AGRAVADO) e provido
08/05/2024 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:28

Conclusos para despacho
01/03/2024 13:11

Conclusos para julgamento
01/03/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/02/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:51

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:09

Determinação de redistribuição por prevenção
18/08/2023 12:55

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:18

Conclusos para decisão
17/05/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00