TJPA - 0800193-08.2020.8.14.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2022 09:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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16/12/2022 09:17
Baixa Definitiva
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16/12/2022 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 15/12/2022 23:59.
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17/11/2022 00:34
Decorrido prazo de EDVALDA CARDOSO DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
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17/11/2022 00:34
Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.
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17/11/2022 00:34
Decorrido prazo de EDNALDO VAZ DA GAMA em 16/11/2022 23:59.
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17/11/2022 00:34
Decorrido prazo de EDNELSON FREITAS DA SILVEIRA em 16/11/2022 23:59.
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17/11/2022 00:34
Decorrido prazo de EDNILDO DO AMARAL VIEIRA em 16/11/2022 23:59.
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18/10/2022 00:07
Publicado Sentença em 18/10/2022.
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18/10/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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14/10/2022 21:15
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 21:15
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 16:42
Conhecido o recurso de EDIVALDO ALVES DE SOUSA - CPF: *58.***.*69-91 (APELADO), EDNALDO VAZ DA GAMA - CPF: *15.***.*28-20 (APELADO), EDNELSON FREITAS DA SILVEIRA - CPF: *13.***.*20-97 (APELADO), EDNILDO DO AMARAL VIEIRA - CPF: *60.***.*23-91 (APELADO), ED
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14/10/2022 13:50
Conclusos para decisão
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14/10/2022 13:50
Cancelada a movimentação processual
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22/07/2022 10:29
Cancelada a movimentação processual
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14/07/2022 10:47
Cancelada a movimentação processual
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23/06/2022 14:41
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/06/2022 00:15
Decorrido prazo de EDVALDA CARDOSO DA SILVA em 31/05/2022 23:59.
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01/06/2022 00:15
Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES DE SOUSA em 31/05/2022 23:59.
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01/06/2022 00:15
Decorrido prazo de EDNALDO VAZ DA GAMA em 31/05/2022 23:59.
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01/06/2022 00:15
Decorrido prazo de EDNELSON FREITAS DA SILVEIRA em 31/05/2022 23:59.
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01/06/2022 00:15
Decorrido prazo de EDNILDO DO AMARAL VIEIRA em 31/05/2022 23:59.
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16/05/2022 10:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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16/05/2022 08:46
Declarada incompetência
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13/05/2022 10:37
Conclusos ao relator
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12/05/2022 14:42
Juntada de Petição de parecer
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10/05/2022 00:03
Publicado Decisão em 10/05/2022.
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10/05/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0800193-08.2020.8.14.0004 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE ALMEIRIM APELADO: EDVALDA CARDOSO DA SILVA, EDIVALDO ALVES DE SOUSA, EDNALDO VAZ DA GAMA, EDNELSON FREITAS DA SILVEIRA, EDNILDO DO AMARAL VIEIRA RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
06/05/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 08:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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04/05/2022 14:24
Conclusos para decisão
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04/05/2022 14:24
Cancelada a movimentação processual
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04/05/2022 13:15
Recebidos os autos
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04/05/2022 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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