TJPA - 0800203-06.2021.8.14.0008

1ª instância - Vara Criminal de Barcarena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL HENRIQUE LIMA RODRIGUES

CPF *82.***.*51-69

CLEIDIANE CORREA BARBOSA

CPF *11.***.*67-27

Advogados

PAULO CLEBER MACIEL BATISTA ANDRE

OAB: 26090/PA

CPF *88.***.*26-49

BRENDA MARGALHO DA ROSA

OAB: 28792/PA

CPF *12.***.*55-95

MARIA KAROLINE MOREIRA DO NASCIMENTO

OAB: 25249/PA

CPF *03.***.*88-86

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO

OAB: 20477/PA

CPF *59.***.*67-68

EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA FILHO

OAB: 363169/SP

CPF *87.***.*57-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)

WAGNER BRITO DA CONCEICAO

CPF *14.***.*91-24

MARIA CRISTINA ALVES CORREA

CPF *55.***.*47-04

CLEITON BARBOSA SOUSA

CPF *54.***.*42-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/04/2025 12:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 07:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/02/2025 07:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2024 03:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2024 23:59.

  • 09/10/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2024 17:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 03:24

    Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE LIMA RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 10:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/05/2024 16:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/05/2024 07:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/05/2024 07:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 12:42

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/04/2024 08:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 13:12

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 01:24

    Publicado Sentença em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 18/04/2024 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 12:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/04/2024 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2024 22:25

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/12/2023 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 06:16

    Decorrido prazo de CLEIDIANE CORREA BARBOSA em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 06:14

    Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE LIMA RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 00:17

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 23/08/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 01:32

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 18/08/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 03:24

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS em 10/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 11:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/03/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 12:54

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/10/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 00:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 09:17

    Audiência Interrogatório realizada para 05/10/2022 11:30 Vara Criminal de Barcarena.

  • 05/10/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2022 02:55

    Decorrido prazo de CLEIDIANE CORREA BARBOSA em 12/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 02:55

    Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE LIMA RODRIGUES em 12/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 14:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/09/2022 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 11:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/09/2022 03:15

    Publicado Intimação em 05/09/2022.

  • 05/09/2022 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 05/09/2022 02:23

    Publicado Intimação em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

  • 02/09/2022 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 12:50

    Audiência Interrogatório redesignada para 05/10/2022 11:30 Vara Criminal de Barcarena.

  • 01/09/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 11:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/03/2022 11:57

    Mandado devolvido cancelado

  • 16/03/2022 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 17:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/07/2021 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2021 01:07

    Decorrido prazo de CLEIDIANE CORREA BARBOSA em 11/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 01:47

    Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE LIMA RODRIGUES em 07/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 01:47

    Decorrido prazo de CLEIDIANE CORREA BARBOSA em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 15:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/06/2021 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 02/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 09:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2021 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2021 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2021 09:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2021 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2021 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 12:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2022 12:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 19/05/2021 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2021 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2021 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2021 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2021 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2021 10:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/05/2021 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 14:04

    Juntada de Alvará de soltura

  • 18/05/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2021 12:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2021 10:45 Vara Criminal de Barcarena.

  • 22/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de CLEIDIANE CORREA BARBOSA em 19/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 01:24

    Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE LIMA RODRIGUES em 14/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 13:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2021 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2021 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 08:22

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 08:21

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 03:27

    Decorrido prazo de CLEITON BARBOSA SOUSA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:26

    Decorrido prazo de WAGNER BRITO DA CONCEICAO em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:36

    Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE LIMA RODRIGUES em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:37

    Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALVES CORREA em 05/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2021 01:05

    Decorrido prazo de CLEIDIANE CORREA BARBOSA em 31/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 01:34

    Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE LIMA RODRIGUES em 30/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 20:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2021 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2021 13:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/03/2021 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2021 13:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/03/2021 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2021 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2021 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 09:12

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 09:11

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 16:21

    Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE LIMA RODRIGUES em 01/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 16:09

    Decorrido prazo de CLEIDIANE CORREA BARBOSA em 26/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2021 16:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/03/2021 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2021 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2021 08:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/03/2021 08:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2021 12:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/03/2021 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2021 11:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/03/2021 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2021 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 16:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/02/2021 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 21:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 18:42

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 18:42

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 18:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2021 10:45 Vara Criminal de Barcarena.

  • 25/02/2021 18:35

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2021 18:34

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2021 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2021 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2021 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2021 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2021 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2021 16:53

    Juntada de Informações

  • 25/02/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 14:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/02/2021 12:04

    Recebida a denúncia contra CLEIDIANE CORREA BARBOSA - CPF: *11.***.*67-27 (REU)

  • 25/02/2021 11:16

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 11:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2021 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2021 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 16:20

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 16:20

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 10:35

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 19/02/2021 13:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/02/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 10:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/02/2021 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2021 11:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/02/2021 10:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/02/2021 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 17:07

    Juntada de Alvará de soltura

  • 11/02/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 14:12

    Concedida a Liberdade provisória de CLEIDIANE CORREA BARBOSA - CPF: *11.***.*67-27 (REU).

  • 11/02/2021 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 00:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 17:48

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 17:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2021 14:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/02/2021 14:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/02/2021 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2021 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2021 15:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/02/2021 20:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2021 20:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2021 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2021 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2021 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 10:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/02/2021 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 09:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/02/2021 09:31

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/02/2021 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2021 08:13

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 08:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2021 20:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/02/2021 20:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/02/2021 11:44

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/01/2021 12:22

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/01/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 11:31

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 26/01/2021 11:29

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 25/01/2021 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 09:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2021 19:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/01/2021 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2021 19:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2021 19:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2021 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2021 16:32

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/01/2021 15:12

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 24/01/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2021 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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