22/09/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 13:05

Juntada de Petição de apelação
04/09/2025 01:35

Publicado Sentença em 03/09/2025.
04/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:32

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2025 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/08/2025 12:30

Conclusos para julgamento
26/08/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/07/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº. 0801194-77.2024.8.14.0007 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10h30, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.

Presente, remotamente, o MM.

Juiz de Direito DR.

JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO.

Presente, remotamente, o reclamante JOAQUIM DOS SANTOS BARROSO, CPF *02.***.*67-68.

Presente, remotamente o advogado do reclamante DR.

DR.

MAYCO DA COSTA SOUZA OAB/PA 19.131.

Presente, remotamente, os requeridos BANCO BRADESCO S.A e BANCO BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A representadas por seu advogado, nomeado para o ato, DR.

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR OAB PA 18736.

Presente, remotamente, também o preposto dos requeridos BANCO BRADESCO S.A. e BANCO BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A, a Sra.

FERNANDA ESTEFANNY FREITAS ARAUJO CPF: *18.***.*67-18.

ABERTA A AUDIÊNCIA pelo MM.

Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada.

Presentes as partes acima citadas no cabeçalho da ata, foi feita a tentativa de conciliação entre as partes, que restou infrutífera.

As partes manifestaram-se pela continuidade da ação.

Consta nos autos a contestação da requerida.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Diante do definido em audiência: Intime-se o requerente para apresentação de réplica, no prazo legal.

Após a apresentação da réplica, ou o decurso do prazo para tal, venham os autos conclusos para decisão.

Registre-se e Cumpra-se.

Nada mais, mandou o Magistrado encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Flávio Silva Filho – Auxiliar Judiciário).

DR.

JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito da Comarca de Baião/PA
09/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO em/para 26/02/2025 10:30, Vara Única de Baião.
25/02/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:37

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 29/01/2025 23:59.
08/02/2025 00:37

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 00:37

Decorrido prazo de IAGO DA SILVA PENHA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MAYCO DA COSTA SOUZA em 22/01/2025 23:59.
07/12/2024 04:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.
07/12/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
07/12/2024 04:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.
07/12/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
07/12/2024 04:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.
07/12/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião DECISÃO PJe: 0801194-77.2024.8.14.0007 Requerente Nome: JOAQUIM DOS SANTOS BARROSO Endereço: ESTRADA DO LIMÃOZINHO, S/N, BAIRRO DO LIMÃO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Requerido Nome: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A Endereço: Alameda Mar Cáspio, 779, 5 andar, Alphaville Residencial Plus, BARUERI - SP - CEP: 06471-010 Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: AC Marabá, SN, Quadra Três 13 Lote 17, FL31, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970

VISTOS.

DECIDO.

Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Verifica-se preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC.

Desta forma: 1) Recebo a presente demanda pelo rito ordinário, uma vez que há pedidos inerentes a espécie, como desinteresse em realização de audiência e pedido de condenação em honorários de sucumbência e, considerando a hipossuficiência da parte Autora, defiro o pedido de gratuidade de justiça.; 2) Trata-se de relação de consumo, acobertada pelo Código de Defesa do Consumidor, e por essa razão, deve incidir a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, prevista no art. 6°, VIII do referido diploma; 3) Cite-se a requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias; 4) Designo audiência de conciliação para o dia 26/02/2025 às 10:30h, na modalidade mista, devendo comparecer no prédio do fórum os que puderem, os demais, deverão ingressar na sala da audiência através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDY1NDRjMWItNDhkZi00MzdlLThjMTgtYzJhZjk3NzhjYTRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225edcf4d2-d70e-4fa1-a23a-7cd43314a4fe%22%7d Atendidos os itens acima, certifique-se e volte conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Baião, data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Baião
28/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:10

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 10:30 Vara Única de Baião.
01/11/2024 03:43

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:43

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS BARROSO em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião DECISÃO PJe: 0801194-77.2024.8.14.0007 Requerente Nome: JOAQUIM DOS SANTOS BARROSO Endereço: ESTRADA DO LIMÃOZINHO, S/N, BAIRRO DO LIMÃO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Requerido Nome: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A Endereço: Alameda Mar Cáspio, 779, 5 andar, Alphaville Residencial Plus, BARUERI - SP - CEP: 06471-010 Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: AC Marabá, SN, Quadra Três 13 Lote 17, FL31, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970

VISTOS.

DECIDO.

Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Verifica-se preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC.

Desta forma: 1) Recebo a presente demanda pelo rito ordinário, uma vez que há pedidos inerentes a espécie, como desinteresse em realização de audiência e pedido de condenação em honorários de sucumbência e, considerando a hipossuficiência da parte Autora, defiro o pedido de gratuidade de justiça.; 2) Trata-se de relação de consumo, acobertada pelo Código de Defesa do Consumidor, e por essa razão, deve incidir a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, prevista no art. 6°, VIII do referido diploma; 3) Cite-se a requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias; 4) Designo audiência de conciliação para o dia 26/02/2025 às 10:30h, na modalidade mista, devendo comparecer no prédio do fórum os que puderem, os demais, deverão ingressar na sala da audiência através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDY1NDRjMWItNDhkZi00MzdlLThjMTgtYzJhZjk3NzhjYTRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225edcf4d2-d70e-4fa1-a23a-7cd43314a4fe%22%7d Atendidos os itens acima, certifique-se e volte conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Baião, data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Baião
03/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 17:17

Conclusos para decisão
02/10/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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