TJPA - 0800241-63.2020.8.14.0069

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

16/05/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

13/03/2023 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/03/2023 09:53

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023 00:12

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023 00:12

Decorrido prazo de EMERSON FONSECA PANTOJA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023 00:12

Decorrido prazo de ACTION RP CURSOS & TREINAMENTO EIRELI em 09/03/2023 23:59.

03/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 14:11

Expedição de Carta.

23/01/2023 13:48

Conhecido o recurso de ACTION RP CURSOS & TREINAMENTO EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-31 (RECORRIDO) e não-provido

24/11/2022 08:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 12:23

Retirado de pauta

17/10/2022 16:19

Juntada de Petição de petição

29/09/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2022 11:12

Cancelada a movimentação processual

10/08/2021 10:51

Recebidos os autos

10/08/2021 10:51

Distribuído por sorteio