16/01/2025 08:45

Conclusos para julgamento
01/01/2025 06:15

Decorrido prazo de DAVI AUGUSTO CAMPOS DUNCK em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:36

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0117412-06.2015.8.14.0116 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: RICARDO DA SILVA LIMA DATA: 16/09/2024 às 09:00h TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na data e horário acima mencionados, foi feito o pregão e declarada aberta a audiência.

Presentes: Juiz de Direito Substituto: DR.

GABRIEL DE FREITAS MARTINS Ministério Público: DR.

GUSTAVO BRITO GALDINO Polo Passivo: RICARDO DA SILVA LIMA Advogado: DR.

DAVI AUGUSTO CAMPOS DUNCK - OAB GO 49.909 Testemunha do MP: JEAN SOUSA DOS SANTOS Testemunha do MP: MARILUZA MILHOMEM DA SILVA Iniciados os trabalhos, confirmada a regularidade da transmissão de som e imagem dos participantes, passou-se à identificação destes, com apresentação para conferência de documento pessoal com foto, carteira de identificação do(s) advogado(s).

Neste momento, passou-se a oitiva da informante: MARILUZA MILHOMEM DA SILVA.

Qualificada na forma da lei.

O depoimento ficou gravado por meio da plataforma Microsoft Teams.

Neste momento, passou-se a oitiva do Informante: JEAN SOUSA DOS SANTOS.

Qualificada na forma da lei.

O depoimento ficou gravado por meio da plataforma Microsoft Teams.

Neste momento, passou-se à qualificação e interrogatório do denunciado: RICARDO DA SILVA LIMA.

O MM.

Juiz assegurou ao réu o seu direito constitucional de permanecer calado.

Foi garantido ao denunciado o direito a entrevista com seu advogado.

O interrogatório foi registrado em meio audiovisual, conforme autoriza o art. 405, §1º, do CPP (plataforma Microsoft Teams).

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Após a juntada das mídias, abra-se vistas ao Ministério Público para no prazo legal apresentar memoriais escritos.

Na sequência, intime-se a defesa por igual prazo a fim de apresentar memorais escritos por igual prazo.

Façam os autos conclusos para sentença.

SERVIRÁ o presente como MANDADO/OFÍCIO e COMUNICAÇÃO, nos termos dos Provimentos nº03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Nada mais havendo, o M.M.

Juiz de Direito determinou o encerramento do presente termo, dispensada a assinatura dos presentes.

Eu, ___, Juliana Rolim Machado matrícula n. 218898, Auxiliar Judiciário, digitei, conferi e abaixo MM.

Juiz subscreve e atesta as presenças.

Encerrada às 10:30h.

GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto
08/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:49

Decorrido prazo de LUCAS MARTIM CAMPOS DUNCK em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:39

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0117412-06.2015.8.14.0116 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: RICARDO DA SILVA LIMA DATA: 16/09/2024 às 09:00h TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na data e horário acima mencionados, foi feito o pregão e declarada aberta a audiência.

Presentes: Juiz de Direito Substituto: DR.

GABRIEL DE FREITAS MARTINS Ministério Público: DR.

GUSTAVO BRITO GALDINO Polo Passivo: RICARDO DA SILVA LIMA Advogado: DR.

DAVI AUGUSTO CAMPOS DUNCK - OAB GO 49.909 Testemunha do MP: JEAN SOUSA DOS SANTOS Testemunha do MP: MARILUZA MILHOMEM DA SILVA Iniciados os trabalhos, confirmada a regularidade da transmissão de som e imagem dos participantes, passou-se à identificação destes, com apresentação para conferência de documento pessoal com foto, carteira de identificação do(s) advogado(s).

Neste momento, passou-se a oitiva da informante: MARILUZA MILHOMEM DA SILVA.

Qualificada na forma da lei.

O depoimento ficou gravado por meio da plataforma Microsoft Teams.

Neste momento, passou-se a oitiva do Informante: JEAN SOUSA DOS SANTOS.

Qualificada na forma da lei.

O depoimento ficou gravado por meio da plataforma Microsoft Teams.

Neste momento, passou-se à qualificação e interrogatório do denunciado: RICARDO DA SILVA LIMA.

O MM.

Juiz assegurou ao réu o seu direito constitucional de permanecer calado.

Foi garantido ao denunciado o direito a entrevista com seu advogado.

O interrogatório foi registrado em meio audiovisual, conforme autoriza o art. 405, §1º, do CPP (plataforma Microsoft Teams).

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Após a juntada das mídias, abra-se vistas ao Ministério Público para no prazo legal apresentar memoriais escritos.

Na sequência, intime-se a defesa por igual prazo a fim de apresentar memorais escritos por igual prazo.

Façam os autos conclusos para sentença.

SERVIRÁ o presente como MANDADO/OFÍCIO e COMUNICAÇÃO, nos termos dos Provimentos nº03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Nada mais havendo, o M.M.

Juiz de Direito determinou o encerramento do presente termo, dispensada a assinatura dos presentes.

Eu, ___, Juliana Rolim Machado matrícula n. 218898, Auxiliar Judiciário, digitei, conferi e abaixo MM.

Juiz subscreve e atesta as presenças.

Encerrada às 10:30h.

GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto
22/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 01:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:21

Juntada de Petição de alegações finais
06/10/2024 03:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:32

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
16/09/2024 08:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
27/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 18:59

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência
12/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2024 12:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
06/06/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:49

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:25

Juntada de Carta
06/03/2024 08:53

Juntada de Informações
24/02/2024 01:09

Decorrido prazo de ANDRESSA LIMA OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2024 12:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
19/02/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2024 10:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
16/02/2024 09:03

Expedição de Informações.
19/01/2024 16:39

Juntada de Petição de termo de ciência
19/01/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão
19/01/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:21

Expedição de Carta precatória.
17/01/2024 10:11

Expedição de Mandado.
17/01/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 10:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
21/08/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2023 06:41

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:47

Juntada de Petição de parecer
27/04/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:11

Expedição de Certidão.
26/01/2023 08:27

Conclusos para despacho
26/01/2023 08:27

Juntada de Certidão
07/10/2022 08:26

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 11:20

Expedição de Carta precatória.
03/10/2022 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2022 09:36

Conclusos para decisão
20/07/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:55

Juntada de Carta precatória
28/01/2022 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/01/2022 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/01/2022 13:05

Expedição de Carta precatória.
01/06/2021 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2021 09:53

Processo migrado do Sistema Libra
20/05/2021 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/04/2021 17:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2021 17:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/04/2021 17:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/03/2021 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/02/2021 12:44

OUTROS
26/02/2021 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2021 12:40

CERTIDAO - CERTIDAO
26/02/2021 12:00

OUTROS
01/11/2019 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/12/2018 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/02/2018 16:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2018 19:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2018 19:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/02/2018 19:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/10/2017 10:25

CONCLUSOS
05/10/2017 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2017 15:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2017 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2017 15:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2017 15:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2017 15:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2017 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2017 15:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
28/09/2017 15:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2017 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2017 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2005-31
19/05/2017 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2017 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2017 09:16

Remessa
12/05/2017 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6844-97
12/05/2017 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2017 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2017 10:35

Remessa
17/03/2017 17:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2017 17:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/03/2017 17:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/03/2017 17:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/03/2017 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/02/2017 10:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/02/2017 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2017 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO
13/02/2017 09:39

Citação CITACAO
13/02/2017 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2016 15:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/07/2016 11:59

PROVIDENCIAR CITACAO
06/07/2016 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2016 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/07/2016 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/07/2016 09:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/07/2016 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2016 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/06/2016 08:47

CONCLUSOS
21/06/2016 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/06/2016 13:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/06/2016 10:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0117412-06.2015.8.14.0116 em distribuição por continuidade
10/06/2016 10:35

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
10/06/2016 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANT
10/06/2016 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/05/2016 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1455-11
23/05/2016 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2016 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2016 12:42

Remessa
04/05/2016 12:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/05/2016 12:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/04/2016 11:29

DEPOL DE ORIGEM
18/12/2015 12:54

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
18/12/2015 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2015 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2015 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2015 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2015 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2015 13:51

Remessa
10/12/2015 09:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/11/2015 13:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/11/2015 13:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/11/2015 13:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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