TJPA - 0800266-49.2017.8.14.0015

10/03/2025 10:10

Arquivado Definitivamente

10/03/2025 10:10

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025 12:36

Juntada de decisão

06/09/2022 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2022 09:34

Expedição de Certidão.

09/04/2022 01:11

Decorrido prazo de FELIX ANTONIO LAURENTINO LIMA em 07/04/2022 23:59.

11/02/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021 11:41

Conclusos para despacho

03/11/2021 11:40

Expedição de Certidão.

22/04/2021 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 19/04/2021 23:59.

13/04/2021 10:55

Juntada de Petição de apelação

10/04/2021 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 09/04/2021 23:59.

05/02/2021 19:40

Juntada de Petição de Apelação

04/02/2021 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021 11:31

Julgado procedente o pedido

10/11/2020 18:25

Conclusos para julgamento

10/11/2020 18:25

Cancelada a movimentação processual

21/10/2020 10:36

Expedição de Certidão.

06/10/2020 00:28

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 05/10/2020 23:59.

18/09/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020 02:54

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.

01/07/2020 03:38

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 26/06/2020 23:59:59.

01/06/2020 16:01

Juntada de Petição de petição

01/06/2020 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2020 16:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020 08:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020 18:51

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2020 09:34

Conclusos para despacho

23/04/2020 16:17

Juntada de Petição de petição

21/04/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019 11:40

Conclusos para despacho

25/02/2019 11:39

Juntada de Certidão

31/03/2017 13:10

Juntada de documento de comprovação

16/02/2017 14:46

Juntada de Petição de contestação

06/02/2017 12:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2017 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2017 11:34

Juntada de citação

27/01/2017 08:40

Conclusos para decisão

27/01/2017 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2017 13:30

Declarada incompetência

26/01/2017 11:06

Distribuído por sorteio