15/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/04/2025 08:53

Baixa Definitiva
15/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:27

Decorrido prazo de CELSO DA SILVA MONTELO em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:24

Publicado Acórdão em 28/02/2025.
28/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e provido em parte
24/02/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/01/2025 09:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
14/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Retirado
03/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2024 17:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 19:00

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 18:49

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:49

Conclusos para julgamento
20/05/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 09:07

Juntada de Certidão
26/10/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:20

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 11:13

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 07:24

Cancelada a movimentação processual
22/05/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 10:53

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 10:53

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 06:11

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:15

Decorrido prazo de CELSO DA SILVA MONTELO em 01/09/2022 23:59.
10/08/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.
10/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 00:15

Decorrido prazo de CELSO DA SILVA MONTELO em 01/08/2022 23:59.
12/07/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:04

Publicado Decisão em 11/07/2022.
30/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 22:25

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 17:34

Conhecido o recurso de CELSO DA SILVA MONTELO - CPF: *18.***.*50-06 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ (APELADO), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (REPRESENTANTE), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00
15/06/2022 17:08

Cancelada a movimentação processual
15/06/2022 17:08

Cancelada a movimentação processual
02/02/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/02/2022 23:59.
13/01/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/12/2021 23:59.
30/11/2021 00:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/11/2021 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação em duplo efeito, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado.

Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº 0800230-23.2020.8.14.0105 – PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C Belém/PA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
03/11/2021 06:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 06:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 06:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 06:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 21:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/10/2021 13:06

Conclusos para despacho
19/10/2021 13:06

Cancelada a movimentação processual
18/10/2021 19:22

Recebidos os autos
18/10/2021 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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