14/06/2023 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/06/2023 08:28

Baixa Definitiva
14/06/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 13/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE SOUSA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA DARLENE GOMES DE LIMA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA DAS GRACAS DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA BORGES SANTANA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA LIMA DE FREITAS em 11/05/2023 23:59.
17/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
17/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2022 14:45

Juntada de Petição de termo de ciência
01/06/2022 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA BORGES SANTANA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA DARLENE GOMES DE LIMA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA DAS GRACAS DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE SOUSA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA LIMA DE FREITAS em 31/05/2022 23:59.
20/05/2022 13:08

Conclusos para julgamento
20/05/2022 13:07

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 10:50

Juntada de Petição de parecer
17/05/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2022 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
06/05/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 16:54

Recebidos os autos
05/05/2022 16:54

Conclusos para decisão
05/05/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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