21/05/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:43

Baixa Definitiva
21/05/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:19

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 00:23

Decorrido prazo de CENTRO DE NEGOCIOS ESD DO BRASIL INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO, COMERCIO EXTERIOR E REPRESENTACAO LTDA em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 06/05/2025.
05/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
05/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CENTRO DE NEGOCIOS ESD DO BRASIL INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO, COMERCIO EXTERIOR E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-56 (RECORRENTE)
30/04/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:08

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2025 12:08

Pedido de inclusão em pauta
09/04/2025 18:12

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:32

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
30/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:37

Conclusos ao relator
08/11/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0805071-46.2024.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL PLENO RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTE: CENTRO DE NEGOCIOS ESD DO BRASIL INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO, COMERCIO EXTERIOR E REPRESENTACAO LTDAAGRAVADO: ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RELATORA: DESA.

CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DESPACHO Trata-se de Recurso Administrativo (Id. 4108392) interposto pelo CENTRO DE NEGOCIOS ESD DO BRASIL INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO, COMERCIO EXTERIOR E REPRESENTACAO LTDA em face de decisão (Id. 18775335) do Corregedor Geral de Justiça que, nos autos da Reclamação por Excesso de Prazo apresentada em face do juízo da 3ª Vara Cível e empresarial da Comarca de Marabá, determinou o arquivamento dos autos.

Intime-se o recorrido para manifestação sobre o recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos inciso II do art. 41 do Regimento Interno deste Tribunal.

Cumprida a diligência e expirado o prazo, retornem os autos conclusos.

Belém, 17 de outubro de 2024.

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora
17/10/2024 13:10

Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO (12375) para RECURSO ADMINISTRATIVO (1299)
17/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:50

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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