11/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/08/2025 08:50

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 00:15

Decorrido prazo de SEVERINA SOUZA DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE MARCIO SOUZA DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 22:25

Expedição de Acórdão.
15/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:15

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
26/06/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2025 11:45

Recebidos os autos
02/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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