13/06/2025 10:03

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:26

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
05/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:37

Decorrido prazo de REFINARIA DE MANAUS S.A. em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:18

Decorrido prazo de REFINARIA DE MANAUS S.A. em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:18

Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
01/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0883070-45.2024.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: REFINARIA DE MANAUS S.A.

IMPETRADO: COORDENADOR DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÃO FAZENDÁRIA, ESTADO DO PARÁ DECISÃO 01.

Tratando-se da interposição do recurso de Agravo de Instrumento , que requer a retratação deste juízo, desta forma mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos, por não haver nas alegações do agravante fato novo capaz de alterar o convencimento do Juízo quanto aos motivos da decisão. 02.

Não havendo, até o momento, atribuição do efeito suspensivo ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pela parte, determino o prosseguimento da ação. 03.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
15/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/12/2024 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:21

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:13

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/11/2024 10:18

Juntada de Petição de parecer
22/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 12:23

Juntada de Petição de diligência
10/11/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 08:29

Expedição de Mandado.
04/11/2024 08:29

Expedição de Mandado.
04/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:14

Juntada de Relatório
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0883070-45.2024.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: REFINARIA DE MANAUS S.A.

IMPETRADO: COORDENADOR DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÃO FAZENDÁRIA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 1º, §2º, inciso XI, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém c/c o item 1.2, ‘a’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA, bem como o disposto no art. 22, §1º e §2º, da Portaria Conjunta nº 001/2018 - GP/VP, e tendo em vista a indicação de duas autoridades coatoras, fica INTIMADO(A) o(a) IMPETRANTE/AUTOR(A), através de seu advogado(a) constituído e/ou representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento da(s) custa(s)/despesa(s) complementares, a(s) qual(is) se encontra(m) pendentes de recolhimento, consoante quantidade e descrição indicadas no quadro abaixo: Descrição Quantidade Documento: Expedição de Mandados 01 Documento: Expedição de Carta (precatória, de citação, de intimação) *** Despesa: Atos dos Oficiais de Justiça – Diligências: Citação, Intimação e Notificação 01 Despesa: Atos dos Oficiais de Justiça – Diligências: Citação e Intimação por Hora Certa *** Outrossim, para a emissão do boleto bancário relativo às custas e/ou despesas, a parte deverá acessar o link abaixo, informar o número do processo e preencher os campos correspondentes na aba "geração de custas".

Link de acesso: https://apps.tjpa.jus.br/custas/ Belém/Pa, 3 de novembro de 2024.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: VICTOR MORAES CARDOSO OBSERVAÇÃO: Caso a parte não consiga emitir o boleto, deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected]
03/11/2024 17:51

Desentranhado o documento
03/11/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual
03/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:16

Concedida a Medida Liminar
31/10/2024 11:27

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 12:08

Conclusos para decisão
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0883070-45.2024.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: REFINARIA DE MANAUS S.A.

IMPETRADO: COORDENADOR DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÃO FAZENDÁRIA INTIME-SE o Impetrante para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, indicando corretamente o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido com o presente Mandado de Segurança, uma vez que o ato, supostamente ilegal, tem lhe trazido prejuízos de ordem econômica e financeira, razão pela qual entendo que o valor atribuído à causa não reflete fielmente o proveito econômico (ou prejuízo que tenciona evitar) que o Impetrante busca alcançar com o mandamus.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.

Intimem-se Datado e assinado eletronicamente
21/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 10:58

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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