TJPA - 0800213-03.2019.8.14.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Lucio Barreto Guerreiro da 1ª Trpje Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TARCIZA VIEIRA DA COSTA

CPF *67.***.*49-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CENTRAPE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/12/2024 09:58

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 23/12/2024 09:52

    Transitado em Julgado em 17/12/2024

  • 17/12/2024 00:21

    Decorrido prazo de TARCIZA VIEIRA DA COSTA em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 00:21

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CENTRAPE em 16/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:14

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CENTRAPE em 13/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 00:04

    Publicado Intimação em 25/11/2024.

  • 23/11/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

  • 22/11/2024 13:26

    Juntada de Petição de carta

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    PROCESSO N. 0800213-03.2019.8.14.0014 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 21 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 21/11/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 10:00

    Expedição de Carta.

  • 19/11/2024 16:45

    Conhecido o recurso de TARCIZA VIEIRA DA COSTA - CPF: *67.***.*49-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 19/11/2024 14:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/10/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 14:40

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/10/2024 13:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

  • 02/05/2024 01:45

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 19/12/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 14:25

    Distribuído por sorteio

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800213-03.2019.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] RECLAMANTE: TARCIZA VIEIRA DA COSTA RECLAMADO: CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CENTRAPE DECISÃO 1.

    Defiro o benefício da justiça gratuita à parte recorrente, nos termos do art. 98 e 99 do CPC. 2.

    Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, RECEBO o Recurso Inominado apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/95. 3.

    Intime-se a parte recorrida na pessoa de seu advogado via DJE ou pessoalmente com remessa dos autos (Ministério Público, Defensoria Pública ou Fazenda Pública) para, no prazo de 10 (dez) ou 20 (vinte) dias (caso figure como recorrido alguns dos referidos órgãos públicos), apresentar as contrarrazões recursais na forma do artigo 42, § 2º da Lei 9099/95. 4.

    Após, apresentada ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal competente, com as homenagens de estilo. 5.

    Cumpra-se com a máxima urgência.

    Capitão Poço (PA), 06 de dezembro de 2023.

    André dos Santos Canto Juiz de Direito Titular

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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