27/04/2025 17:27

Conclusos para decisão
27/04/2025 17:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2025 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 30
14/02/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:01

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0907059-17.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:39

Expedição de Carta.
22/01/2025 11:02

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 30
06/12/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:59

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0907059-17.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:44

Expedição de Carta.
12/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0907059-17.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:26

Expedição de Carta.
14/10/2024 13:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/04/2024 08:44

Recebidos os autos
04/04/2024 08:44

Conclusos para decisão
04/04/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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