TJPA - 0850472-72.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ORLANDINA MENDES LIBORIO

CPF *94.***.*76-72

Advogados

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA

OAB: 18238/PA

CPF *02.***.*74-52

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2025 17:27

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2025 17:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/04/2025 14:07

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 30

  • 19/02/2025 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 00:23

    Decorrido prazo de MARIA ORLANDINA MENDES LIBORIO em 17/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 00:01

    Publicado Intimação em 27/01/2025.

  • 25/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    PROCESSO N. 0850472-72.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 23 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 23/01/2025 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 08:39

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2025 11:13

    Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 30

  • 10/12/2024 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 09:59

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 11:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    PROCESSO N. 0850472-72.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 14 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 14/11/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 08:20

    Expedição de Carta.

  • 12/11/2024 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    PROCESSO N. 0850472-72.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 17 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 17/10/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 13:26

    Expedição de Carta.

  • 14/10/2024 13:36

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido

  • 30/04/2024 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 27/03/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 27/03/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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