TJPA - 0801020-36.2022.8.14.0008

1ª instância - Vara Criminal de Barcarena

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE VILA DOS CABANOS (BARCARENA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTH LYNEN DA SILVA

CPF *13.***.*98-37

Advogados

JOSE ITAMAR DE SOUZA

OAB: 19763/PA

CPF *60.***.*64-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 08:55

    Transitado em Julgado em 07/11/2024

  • 05/11/2024 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 19:05

    Publicado Sentença em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 30/10/2024 09:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PROCESSO: 0801020-36.2022.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR DO FATO: ALBERTH LYNEN DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência em face de ALBERTH LYNEN DA SILVA, pela suposta conduta descrita no art. 147 do Código de Penal.

    O Ministério Público pugnou pelo reconhecimento da prescrição – ID 127024367.

    Diante das razões trazidas pelo Ministério Público, e considerando que a opinio delicti pertence unicamente e exclusivamente ao Órgão Ministerial, determino o arquivamento do feito.

    Ciência ao Ministério Público.

    Após, observadas as formalidades da lei, arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito

  • 29/10/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 12:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/09/2024 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2024 07:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 04:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

  • 11/01/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/07/2023 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 11:30

    Homologada a Transação Penal

  • 30/11/2022 13:12

    Audiência Preliminar realizada para 29/11/2022 11:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 29/11/2022 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 09:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/10/2022 18:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/10/2022 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 18:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/09/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2022 13:23

    Audiência Preliminar designada para 29/11/2022 11:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 23/09/2022 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 10:21

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 30/03/2022 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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