07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)
13/08/2021 05:58

Arquivado Definitivamente
13/08/2021 05:57

Juntada de Petição de certidão
13/08/2021 00:31

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:31

Decorrido prazo de VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALACIOS em 12/08/2021 23:59.
04/08/2021 01:46

Decorrido prazo de VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALACIOS em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 01:46

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 03/08/2021 23:59.
20/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0800305-92.2016.8.14.0302 SENTENÇA Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995.

Analisando os autos, verifico que a reclamada apresentou petição (ID25130205) informando o cumprimento da r. sentença constante nos autos, bem como tendo a parte promovente solicitado, na petição do ID26870506, apenas o levantamento da quantia depositada, não apresentando nenhum tipo de impugnação quanto a obrigação de pagar.

O Código de Processo Civil é utilizado subsidiariamente à Lei Federal nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizados Especiais e estabelece em seu art. 924, inciso II, que o magistrado extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, caput, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO EM SUA FASE EXECUTIVA COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência (arts. 54, caput, e 55, parágrafo único, da Lei Federal nº. 9.099/1995.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 16 de julho de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
19/07/2021 05:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 05:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2021 09:19

Conclusos para julgamento
21/06/2021 09:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2021 09:17

Juntada de Petição de alvará
01/06/2021 14:11

Juntada de Outros documentos
17/05/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 02:21

Decorrido prazo de VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALACIOS em 05/05/2021 23:59.
05/05/2021 02:50

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 01:19

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 01:19

Decorrido prazo de VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALACIOS em 04/05/2021 23:59.
01/05/2021 01:55

Decorrido prazo de VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALACIOS em 30/04/2021 23:59.
23/04/2021 02:29

Decorrido prazo de VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALACIOS em 22/04/2021 23:59.
13/04/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 09:13

Conclusos para despacho
05/04/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 09:46

Conclusos para despacho
09/03/2021 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2019 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2019 13:53

Conclusos para decisão
12/07/2019 13:53

Movimento Processual Retificado
08/07/2019 11:05

Conclusos para despacho
08/07/2019 11:05

Juntada de Certidão
29/06/2019 00:45

Decorrido prazo de VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALACIOS em 28/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 09:26

Juntada de Certidão
01/06/2019 00:16

Decorrido prazo de VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALACIOS em 31/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 16:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 00:57

Julgado procedente o pedido
03/10/2017 12:06

Conclusos para julgamento
03/10/2017 12:05

Audiência una realizada para 26/09/2017 12:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/09/2017 11:43

Juntada de Petição de termo de audiência
28/09/2017 11:43

Juntada de Termo de audiência
25/09/2017 21:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 16:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2017 00:01

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 17/03/2017 23:59:59.
09/01/2017 11:12

Juntada de Petição de identificação de ar
09/01/2017 11:12

Juntada de identificação de ar
23/09/2016 16:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2016 17:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2016 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2016 17:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2016 16:46

Audiência una designada para 26/09/2017 12:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/02/2016 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2016

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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