06/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/12/2024 09:44

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ANDREA LUCIA VASCONCELOS DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ANDREA LUCIA VASCONCELOS DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0867134-82.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
21/10/2024 13:14

Juntada de Petição de carta
10/10/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:52

Retirado de pauta
21/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
21/04/2022 19:59

Recebidos os autos
21/04/2022 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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