05/12/2024 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/12/2024 10:11

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ED LITO CASTRO DE MORAES em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ED LITO CASTRO DE MORAES em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0855878-11.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:01

Conhecido o recurso de ED LITO CASTRO DE MORAES - CPF: *31.***.*54-68 (RECORRENTE) e não-provido
18/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 04:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2024 15:34

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/02/2024 15:24

Recebidos os autos
18/02/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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