TJPA - 0891533-44.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2024 18:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/12/2024 18:24
Transitado em Julgado em 05/12/2024
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05/12/2024 00:37
Decorrido prazo de SHIRLENE ALMEIDA REIS em 04/12/2024 23:59.
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03/12/2024 00:38
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/12/2024 23:59.
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27/11/2024 00:33
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 00:33
Decorrido prazo de SHIRLENE ALMEIDA REIS em 26/11/2024 23:59.
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08/11/2024 12:38
Juntada de Petição de carta
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01/11/2024 00:08
Publicado Intimação em 01/11/2024.
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01/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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31/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0891533-44.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 30 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/10/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 10:55
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 13:34
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
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18/10/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/09/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 18:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/09/2024 12:17
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2227 foi incluído.
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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30/11/2023 11:40
Recebidos os autos
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30/11/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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