12/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 04:08

Decorrido prazo de LUIZ HELENO BARBOSA DE CASTRO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
28/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
10/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp n. 2.162.222/PE (Tema Repetitivo 1300/STJ)
10/01/2025 10:05

Conclusos para decisão
31/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ HELENO BARBOSA DE CASTRO em 04/12/2024 23:59.
27/12/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:48

Publicado Decisão em 27/11/2024.
30/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
28/11/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Correção Monetária] PROCESSO Nº: 0862532-43.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: LUIZ HELENO BARBOSA DE CASTRO Endereço: Rua Açores, 49, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-370 REQUERIDO: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AV ALCINDO CACELA 3940-A, SN, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-217 DECISÃO Da intimação para produção de provas.

Na forma do art. 357 do CPC, intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.

Não havendo manifestação das partes, ou ainda havendo manifestação no sentido de não apresentação de provas, desde já, considerando que foi oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, não verifico vícios ou nulidade e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC.

As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença.

Com vistas a se evitar decisão-surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, intimem-se as partes.

Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas, exceto se houver gratuidade deferida nos autos.

Após, retornem os autos conclusos para JULGAMENTO.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 04
25/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
31/10/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
31/10/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 02:12

Decorrido prazo de LUIZ HELENO BARBOSA DE CASTRO em 22/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém,25 de outubro de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
25/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:41

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:18

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ HELENO BARBOSA DE CASTRO - CPF: *55.***.*05-91 (AUTOR).
27/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 10:51

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
11/09/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:05

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/08/2024 02:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 02:00

Conclusos para decisão
07/08/2024 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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