TJPA - 0800314-14.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2021 11:05
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2021 11:05
Transitado em Julgado em 17/11/2021
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16/04/2021 15:34
Juntada de Ofício
-
15/04/2021 00:09
Decorrido prazo de SAYMON DA COSTA PANTOJA em 14/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 08:54
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 09:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
05/04/2021 09:23
Juntada de Certidão
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26/03/2021 21:04
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 00:00
Publicado Acórdão em 12/03/2021.
-
11/03/2021 13:05
Juntada de Petição de certidão
-
11/03/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 10:48
Denegado o Habeas Corpus a PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI), SAYMON DA COSTA PANTOJA - CPF: *36.***.*38-11 (PACIENTE) e VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI (AUTORIDADE COATORA)
-
04/03/2021 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/03/2021 09:59
Juntada de Petição de certidão
-
01/03/2021 09:59
Juntada de Petição de certidão
-
26/02/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 12:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/02/2021 11:07
Conclusos para julgamento
-
23/02/2021 11:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/02/2021 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 10:21
Conclusos para decisão
-
22/02/2021 10:20
Juntada de Certidão
-
22/02/2021 10:16
Cancelada a movimentação processual
-
22/02/2021 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2021 08:07
Cancelada a movimentação processual
-
25/01/2021 12:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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25/01/2021 12:15
Juntada de Petição de parecer
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22/01/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 13:59
Juntada de Certidão
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22/01/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 09:48
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 13:53
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/01/2021 12:16
Conclusos para decisão
-
21/01/2021 12:16
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
-
21/01/2021 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
-
21/01/2021 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
-
21/01/2021 12:06
Cancelada a movimentação processual
-
21/01/2021 12:05
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2021 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
14/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informação de autoridade coatora • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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