TJPA - 0809105-59.2023.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:38
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)
-
15/04/2025 12:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/04/2025 12:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/04/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 09:50
Juntada de Petição de apelação
-
24/03/2025 03:44
Publicado Decisão em 24/03/2025.
-
23/03/2025 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
-
21/03/2025 00:00
Intimação
Decisão Sendo tempestivo e cabível, recebo o recurso de apelação em favor do REU: IVO PINHEIRO CORREA Dê-se vista à defesa para apresentação das razões, no prazo estabelecido no art. 600 do CPP, e, a seguir, ao recorrido, em igual prazo, para as contrarrazões.
Após, remetam-se os autos à Instância Superior, de conformidade com o art. 601 do Código de Processo Penal.
Belém, 20 de março de 2025 Dr.
JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital -
20/03/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 13:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/03/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 10:52
Transitado em Julgado em 27/01/2025
-
18/03/2025 09:34
Juntada de Petição de apelação
-
18/03/2025 09:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/03/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 12:03
Decorrido prazo de IVO PINHEIRO CORREA em 10/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 12:20
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2025 16:34
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 16:34
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 10:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/12/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 14:16
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2024 03:32
Decorrido prazo de IVO PINHEIRO CORREA em 14/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 11:11
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 11:00
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/10/2024 03:23
Publicado Despacho em 29/10/2024.
-
27/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
-
25/10/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto ao certificado no ID nº 129381013.
Cumpra-se.
Após, conclusos.
Belém, na data da assinatura.
Dr.
Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém -
24/10/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 04:33
Decorrido prazo de IVO PINHEIRO CORREA em 07/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 09:28
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/09/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 11:03
Juntada de Decisão
-
04/09/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 10:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2024 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.
-
05/06/2024 10:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/05/2024 08:44
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 08:36
Juntada de Ofício
-
23/05/2024 08:35
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 08:34
Juntada de Ofício
-
21/05/2024 09:17
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/09/2024 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.
-
21/05/2024 09:15
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 08:18
Expedição de Informações.
-
05/04/2024 10:41
Juntada de Petição de informação
-
05/04/2024 10:39
Juntada de Petição de ofício
-
05/04/2024 10:28
Juntada de Petição de informação
-
05/04/2024 10:22
Juntada de Petição de ofício
-
05/04/2024 08:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2024 11:00 8ª Vara Criminal de Belém.
-
04/04/2024 14:50
Juntada de Decisão
-
03/04/2024 11:29
Juntada de Petição de termo de audiência
-
03/04/2024 11:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2024 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.
-
08/02/2024 09:05
Juntada de Informações
-
08/02/2024 09:03
Desentranhado o documento
-
08/02/2024 08:59
Juntada de Informações
-
08/02/2024 08:41
Juntada de Informações
-
08/02/2024 08:36
Desentranhado o documento
-
08/02/2024 08:30
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 13:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2024 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.
-
07/02/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 13:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 12:30 8ª Vara Criminal de Belém.
-
11/12/2023 09:07
Juntada de Ofício
-
11/12/2023 09:02
Juntada de Ofício
-
07/12/2023 12:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 12:30 8ª Vara Criminal de Belém.
-
07/12/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 10:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Belém.
-
05/12/2023 08:44
Juntada de Informações
-
28/11/2023 09:44
Decorrido prazo de IVO PINHEIRO CORREA em 27/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 10:28
Juntada de Ofício
-
09/11/2023 18:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/11/2023 18:52
Juntada de Petição de ofício
-
09/11/2023 18:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/11/2023 18:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/11/2023 18:46
Juntada de Petição de ofício
-
09/11/2023 18:43
Juntada de Petição de ofício
-
08/11/2023 10:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Belém.
-
08/11/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 08:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2023 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.
-
08/10/2023 18:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/09/2023 20:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/09/2023 20:42
Juntada de Petição de ofício
-
29/09/2023 20:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/09/2023 20:37
Juntada de Petição de ofício
-
29/09/2023 20:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/09/2023 20:30
Juntada de Petição de ofício
-
29/09/2023 13:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.
-
29/09/2023 12:42
Recebida a denúncia contra IVO PINHEIRO CORREA (REU)
-
18/07/2023 19:27
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 08/05/2023 23:59.
-
11/07/2023 10:28
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 09:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/07/2023 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2023 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2023 09:08
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 09:07
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 09:02
Desentranhado o documento
-
23/06/2023 09:02
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2023 08:58
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 16:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/06/2023 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2023 23:49
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 12:35
Juntada de Ofício
-
07/06/2023 12:20
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 12:04
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2023 17:25
Conclusos para despacho
-
04/06/2023 17:25
Cancelada a movimentação processual
-
01/06/2023 13:55
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/06/2023 12:20
Juntada de Petição de denúncia
-
24/05/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 07:50
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
15/05/2023 06:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/05/2023 18:12
Declarada incompetência
-
11/05/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 09:03
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 09:02
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
11/05/2023 01:08
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/05/2023 18:41
Juntada de Petição de inquérito policial
-
10/05/2023 10:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/05/2023 10:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/05/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2023 12:54
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/05/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2023 12:18
Concedida a Liberdade provisória de IVO PINHEIRO CORREA (FLAGRANTEADO).
-
07/05/2023 11:33
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2023 17:55
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
06/05/2023 13:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/05/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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