11/07/2025 16:26

Decorrido prazo de CARLOS DEUSDETE SERIQUE em 21/05/2025 23:59.
11/07/2025 16:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:04

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0881403-24.2024.8.14.0301 DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n° 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.

Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.

Intimem-se as partes e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.

Belém/PA, 23 de abril de 2025.

JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito, respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
24/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
23/04/2025 13:21

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.
16/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 13 de março de 2025.

PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSA
13/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:02

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 17:33

Juntada de identificação de ar
06/02/2025 02:50

Decorrido prazo de CARLOS DEUSDETE SERIQUE em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 12:16

Juntada de Carta
23/01/2025 02:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0881403-24.2024.8.14.0301 DESPACHO Em atenção à Petição de Id. 131487201, proceda-se à renovação do ato de citação, no endereço indicado na petição inicial.

Belém/PA, 19 de dezembro de 2024.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
19/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 08:57

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:22

Decorrido prazo de CARLOS DEUSDETE SERIQUE em 12/11/2024 23:59.
10/11/2024 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR ID 129876773, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 1 de novembro de 2024 WALDEMIR MARINHO DE ANDRADE JUNIOR
01/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 04:09

Decorrido prazo de CARLOS DEUSDETE SERIQUE em 22/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:46

Juntada de identificação de ar
08/10/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS DEUSDETE SERIQUE - CPF: *15.***.*60-20 (REQUERENTE).
02/10/2024 13:24

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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