11/03/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 03:24

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 18/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência
20/02/2025 23:46

Juntada de Petição de apelação
13/02/2025 13:00

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 13:00

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:09

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 14:20

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:24

Juntada de Petição de alegações finais
05/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 09:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/12/2024 09:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
27/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência
02/10/2024 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência
23/09/2024 01:04

Publicado Termo de Audiência em 23/09/2024.
21/09/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:19

Juntada de Carta precatória
20/09/2024 08:22

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/12/2024 09:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
11/09/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:00

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 11:00

Mandado devolvido cancelado
04/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 15:16

Expedição de Mandado.
20/08/2024 08:52

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 10:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
07/08/2024 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 16:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2024 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
06/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 12:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/08/2024 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 07:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/07/2024 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:14

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 15:58

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 10:27

Juntada de Ofício
20/05/2024 10:27

Desentranhado o documento
20/05/2024 10:27

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 14:05

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:02

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:58

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:58

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/08/2024 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
16/05/2024 12:54

Audiência Instrução designada para 07/08/2024 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
16/05/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 13:53

Conclusos para decisão
11/04/2024 22:51

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 10:56

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 14:01

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/03/2024 12:38

Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA PEREIRA MENDES - CPF: *41.***.*43-00 (AUTOR DO FATO)
04/03/2024 11:28

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:41

Juntada de Petição de denúncia
18/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 10:54

Juntada de Sentença
16/01/2024 10:03

Processo Reativado
02/12/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 13:24

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
31/08/2022 14:35

Arquivado Definitivamente
31/08/2022 14:34

Arquivado Definitivamente
24/08/2022 14:09

Expedição de Mandado.
15/08/2022 01:23

Decorrido prazo de NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO em 10/08/2022 23:59.
27/07/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 13:28

Juntada de Alvará
23/07/2022 00:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 15:32

Conclusos para despacho
22/07/2022 15:32

Cancelada a movimentação processual
07/07/2022 10:24

Expedição de Certidão.
28/03/2022 11:36

Juntada de Decisão
14/03/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 10:42

Juntada de Ofício
07/12/2021 04:41

Decorrido prazo de NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO em 06/12/2021 23:59.
05/12/2021 01:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA MENDES em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 18:13

Juntada de Ofício
24/11/2021 02:43

Publicado Despacho em 24/11/2021.
24/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 20:12

Juntada de Ofício
22/11/2021 19:54

Juntada de Ofício
22/11/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 02:28

Decorrido prazo de NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:34

Conclusos para despacho
04/10/2021 14:34

Cancelada a movimentação processual
04/10/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2021 11:06

Conclusos para decisão
30/09/2021 11:05

Expedição de Certidão.
24/09/2021 11:53

Publicado Intimação em 20/09/2021.
24/09/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 15:22

Juntada de Petição de termo de ciência
16/09/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 21:14

Julgado procedente o pedido
03/09/2021 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2021 23:59.
01/09/2021 23:03

Conclusos para julgamento
18/08/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 19:29

Juntada de Ofício
09/08/2021 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência
03/08/2021 01:59

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCÓRDIA DO PARÁ em 02/08/2021 23:59.
30/07/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA MENDES em 23/07/2021 23:59.
22/07/2021 22:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 22:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 22:04

Conclusos para despacho
22/07/2021 22:04

Cancelada a movimentação processual
16/07/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 12:38

Expedição de Certidão.
12/07/2021 12:31

Juntada de Ofício
12/07/2021 10:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/07/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2021 13:29

Conclusos para decisão
08/07/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 10:03

Conclusos para despacho
01/07/2021 10:03

Cancelada a movimentação processual
26/06/2021 00:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA MENDES em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DE CONCÓRDIA DO PARÁ em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:21

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCÓRDIA DO PARÁ em 25/06/2021 23:59.
25/06/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 00:35

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCÓRDIA DO PARÁ em 23/06/2021 23:59.
10/06/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 09:27

Juntada de Petição de termo de ciência
09/06/2021 15:00

Juntada de Petição de termo de ciência
08/06/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 18:09

Juntada de Ofício
08/06/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:18

Concedida a Liberdade provisória de JOAO BATISTA PEREIRA MENDES - CPF: *41.***.*43-00 (FLAGRANTEADO).
08/06/2021 09:26

Conclusos para decisão
08/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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