20/12/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 11:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/12/2023 11:29

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:17

Transitado em Julgado em 21/09/2023
22/09/2023 08:04

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 08:04

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/09/2023 09:40

Classe Processual alterada de RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2023 00:55

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2023 09:57

Conclusos para julgamento
24/08/2023 09:57

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 13:41

Expedição de Certidão.
12/06/2022 02:11

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 10/06/2022 23:59.
21/05/2022 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.
21/05/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0860754-14.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte embargada, por meio de seus patronos, a apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 18 de maio de 2022 .

EDERSON GOMES ALMEIDA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
18/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 08:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 04:15

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 11/02/2021 23:59.
02/03/2021 17:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/03/2021 17:18

Juntada de Certidão
28/01/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL PROCESSO: 0860754-14.2019.8.14.0301 SENTENÇA RELATÓRIO O requerente ingressou com a presente ação em face do requerido. A parte Requerida, em petição constante de Id 18834839, requereu a desistência da ação e a dispensa do pagamento das custas remanescentes com base no art. 90, § 3º, do CPC, que dispõe: “Art. 90.

Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. (...) § 3º Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.” ( Grifei) Instada manifestar-se a respeito, a Requerente, em petição constante de Id 21336236, informa que as partes realizaram um acordo, formalizado através de “Instrumento Particular de Renovação do Contrato de Locação e Outras avenças do(s) espaço(s) comercial (is) do Boulevard Shopping Belém” Em petição constante de Id 21422898, a Requerente novamente informa a realização de acordo, formalizado pelo Instrumento de renovação locatícia retro mencionado, ratificando o pedido de desistência pela parte ré e requerendo o encerramento do feito por sentença, com base no art. 487, III, “b”, que se refere à homologação de transação. FUNDAMENTAÇÃO                         Verifico que não foi realizado acordo entre as partes para a composição da lide, mas contrato de renovação locatícia, não passível de homologação, visto que diversa a sua finalidade.

Porém, diante da situação narrada nos autos, constato que houver a perda superveniente do objeto. Sendo assim, restou configurada a perda superveniente do interesse processual no prosseguimento da presente ação, não mais existindo a necessidade de intervenção jurisdicional para a resolução do litígio, estando, portanto, ausente o binômio necessidade-utilidade nesta ação. DISPOSITIVO                         Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.      Em decorrência do princípio da causalidade, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição.

P.R.I.C.                                                                                      Belém/PA, 13/01/2021.     Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
20/01/2021 14:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/01/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 15:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/01/2021 10:08

Conclusos para julgamento
17/12/2020 00:12

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 16/12/2020 23:59.
24/11/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 11:07

Conclusos para despacho
17/11/2020 11:07

Cancelada a movimentação processual
02/09/2020 20:14

Juntada de Certidão
02/09/2020 20:12

Juntada de Petição de identificação de ar
15/08/2020 02:02

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 14/08/2020 23:59.
07/08/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 10:50

Conclusos para despacho
21/07/2020 10:49

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 14/04/2020 11:20 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
21/07/2020 10:49

Cancelada a movimentação processual
20/06/2020 04:30

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 19/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:08

Expedição de Certidão.
04/03/2020 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 15:08

Audiência Conciliação/Mediação designada para 14/04/2020 11:20 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
02/03/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 13:24

Conclusos para despacho
04/12/2019 13:23

Expedição de Certidão.
04/12/2019 08:28

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
19/11/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 14:08

Juntada de ato ordinatório
19/11/2019 14:07

Juntada de ato ordinatório
14/11/2019 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803163-88.2019.8.14.0012

Domingos Vanzeler de Melo

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Maurilo Andrade Cardoso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/12/2019 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0809868-18.2019.8.14.0040

L.m.s.e. Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Antonio de Andrade da Silva

Advogado: Robson Cunha do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/10/2019 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0834398-79.2019.8.14.0301

D F Sodre - ME

Marcelo Sebastiao Pinheiro

Advogado: Romulo Saldanha Araujo Miralha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2019 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0812073-09.2020.8.14.0000

Elon Barbosa Damasceno

Juiz da Vara de Curralinho

Advogado: Cleverson Jorge Palha de Pinho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2020 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0839790-97.2019.8.14.0301

Diego Avelino Cardoso

Fundacao de Amparo e Desenvolvimento da ...

Advogado: Marcelo Alirio dos Santos Paes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/01/2021 14:08

Exibir Processo