TJPA - 0005389-25.2019.8.14.0069
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/09/2025 11:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/09/2025 00:55
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
09/09/2025 16:37
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
08/09/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/08/2025 00:14
Publicado Sentença em 25/08/2025.
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24/08/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
 - 
                                            
21/08/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/08/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/08/2025 22:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
 - 
                                            
06/08/2025 14:45
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
06/08/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/08/2025 14:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/08/2025 14:26
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
31/07/2025 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
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31/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
 - 
                                            
28/07/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/07/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/07/2025 10:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
24/07/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/07/2025 02:53
Publicado Sentença em 23/07/2025.
 - 
                                            
23/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
 - 
                                            
21/07/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/07/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/07/2025 17:04
Julgado procedente em parte o pedido
 - 
                                            
28/03/2025 01:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 20/03/2025 23:59.
 - 
                                            
21/03/2025 11:05
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
21/03/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/03/2025 19:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/02/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/02/2025 08:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/02/2025 08:29
Juntada de Petição de alegações finais
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08/02/2025 00:36
Decorrido prazo de Município de Pacajá em 29/01/2025 23:59.
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27/11/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/11/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/11/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/11/2024 02:47
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
 - 
                                            
01/11/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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31/10/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Autos nº0005389-25.2019.8.14.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito] AUTOR: H.
H.
D.
S.
S., EDSON HENRIQUE BOTELHO SPIRLANDELLI, A.
H.
D.
S.
S.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PACAJÁ Fica a parte autora, na pessoa de seu/seus advogado(s) habilitado(s) nos autos, intimada, com amplo acesso aos autos eletrônicos, para apresentar Razões Finais escritas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado em despacho retro.
Pacajá/PA, 30 de outubro de 2024 JAIANE DE LIMA SILVA Serventuário da Justiça - 
                                            
30/10/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/10/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/09/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/06/2024 03:23
Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 28/06/2024 23:59.
 - 
                                            
14/06/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/06/2024 09:26
Juntada de Ofício
 - 
                                            
16/05/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/04/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
26/04/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/04/2024 15:27
Audiência Instrução realizada para 24/04/2024 09:00 Vara Única de Pacajá.
 - 
                                            
23/04/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/04/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/04/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/04/2024 13:35
Audiência Instrução designada para 24/04/2024 09:00 Vara Única de Pacajá.
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03/04/2024 13:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2024 09:00 Vara Única de Pacajá.
 - 
                                            
01/04/2024 20:12
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
01/11/2023 04:27
Decorrido prazo de HEYTHOR HENRIQUE DA SILVA SPIRLANDELLI em 31/10/2023 23:59.
 - 
                                            
01/11/2023 04:26
Decorrido prazo de EDSON HENRIQUE BOTELHO SPIRLANDELLI em 31/10/2023 23:59.
 - 
                                            
18/10/2023 13:10
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/10/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/10/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/10/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/10/2023 10:39
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/02/2024 09:00 Vara Única de Pacajá.
 - 
                                            
11/10/2023 10:37
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
11/10/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/07/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/07/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/06/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/06/2023 20:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/06/2023 12:52
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
05/06/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/06/2023 09:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2023 12:00 Vara Única de Pacajá.
 - 
                                            
02/06/2023 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
28/02/2023 10:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/02/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/02/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/01/2023 17:39
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
16/01/2023 17:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
02/09/2022 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
01/09/2022 09:19
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/09/2022 09:18
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/08/2022 20:26
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
26/08/2022 15:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 09:00 Vara Única de Pacajá.
 - 
                                            
14/06/2022 19:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/06/2022 14:07
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
01/06/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/06/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/06/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/06/2022 10:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 09:00 Vara Única de Pacajá.
 - 
                                            
31/05/2022 07:58
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
15/02/2022 09:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/01/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/11/2021 14:44
Processo migrado do sistema Libra
 - 
                                            
10/11/2021 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
10/11/2021 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
17/08/2021 10:56
CONCLUSOS
 - 
                                            
06/07/2021 10:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
06/07/2021 08:36
CONCLUSOS
 - 
                                            
06/07/2021 08:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/07/2021 08:35
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
02/07/2021 11:30
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
02/07/2021 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
02/07/2021 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
02/07/2021 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
02/07/2021 10:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
02/07/2021 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
02/07/2021 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
02/07/2021 10:48
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
02/07/2021 10:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
02/07/2021 10:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
02/07/2021 10:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7992-55
 - 
                                            
02/07/2021 10:45
Remessa
 - 
                                            
02/07/2021 10:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
02/07/2021 10:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
29/06/2021 13:02
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
29/06/2021 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
29/06/2021 13:02
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
29/06/2021 13:02
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
 - 
                                            
25/06/2021 12:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7495-59
 - 
                                            
25/06/2021 12:43
Remessa - PETIÇÃO COM 34 FLS
 - 
                                            
25/06/2021 12:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
25/06/2021 12:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
24/06/2021 15:55
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
 - 
                                            
24/06/2021 09:38
VISTAS AO DEFENSOR
 - 
                                            
21/06/2021 09:26
AGUARDANDO MANDADO
 - 
                                            
21/06/2021 08:38
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : FERNANDO FERREIRA RABELO
 - 
                                            
21/06/2021 08:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
18/06/2021 09:10
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
 - 
                                            
18/06/2021 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
18/06/2021 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
18/06/2021 09:10
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
18/06/2021 09:10
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
18/06/2021 08:55
PUBLICACAO - PUBLICACAO
 - 
                                            
17/06/2021 12:47
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
15/06/2021 08:25
A SECRETARIA
 - 
                                            
14/06/2021 14:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
14/06/2021 14:35
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
31/05/2021 09:03
CONCLUSOS
 - 
                                            
31/05/2021 09:01
CONCLUSOS
 - 
                                            
25/05/2021 08:28
CONCLUSOS
 - 
                                            
03/12/2020 09:41
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
20/08/2020 11:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
28/04/2020 09:41
CONCLUSOS
 - 
                                            
05/03/2020 10:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
05/03/2020 10:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
05/03/2020 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
07/01/2020 14:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4786-29
 - 
                                            
07/01/2020 14:23
Remessa - APRESENTA IMPUGNAÇÃO AOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO EM QUINZE LAUDAS.
 - 
                                            
07/01/2020 14:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
07/01/2020 14:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
03/01/2020 15:20
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
 - 
                                            
14/11/2019 11:34
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
14/11/2019 11:24
PUBLICACAO - PUBLICACAO
 - 
                                            
14/11/2019 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
14/11/2019 11:15
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
14/11/2019 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
14/11/2019 11:08
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
14/11/2019 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
14/11/2019 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
14/11/2019 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
14/11/2019 08:51
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
13/11/2019 10:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENAN DA COSTA FREITAS (25475356), que representa a parte MUNICIPIO DE PACAJA - PREFEITURA MUNICIPAL (7238613) no processo 00053892520198140069.
 - 
                                            
13/11/2019 10:31
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
13/11/2019 10:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0375-12
 - 
                                            
13/11/2019 10:29
Remessa
 - 
                                            
13/11/2019 10:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
13/11/2019 10:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
30/09/2019 11:57
VISTAS AO DEFENSOR
 - 
                                            
30/09/2019 10:40
ARQUIVADO
 - 
                                            
27/09/2019 14:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
27/09/2019 14:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
25/09/2019 14:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
25/09/2019 14:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
18/09/2019 11:32
CONCLUSOS
 - 
                                            
20/08/2019 10:38
CONCLUSOS
 - 
                                            
29/07/2019 10:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
26/07/2019 11:05
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
26/07/2019 11:05
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
26/07/2019 11:05
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: ESDRAS MURTA BISPO
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/07/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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