21/01/2025 14:02

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/12/2024 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0821958-12.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:59

Expedição de Carta.
21/11/2024 13:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
10/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:29

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 08:36

Juntada de Petição de carta
20/10/2024 01:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 01:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 01:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
03/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
01/08/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/02/2024 14:32

Recebidos os autos
07/02/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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