18/08/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:09

Juntada de Petição de contestação
03/08/2025 03:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:39

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 28/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:39

Decorrido prazo de XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 28/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:47

Decorrido prazo de XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 21/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:47

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 21/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:52

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
15/07/2025 09:49

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:29

Publicado Intimação em 30/06/2025.
07/07/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
27/06/2025 08:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0808616-12.2024.8.14.0005 DESPACHO R.

H. 1- Compulsando detidamente detidamente os autos, não consta a migração de custas junto ao sistema de arrecadação.

Desta feita, remeta-se os autos à UNAJ para que proceda os devidos ajustes. 2- Havendo custas a recolher, intime-se a parte autora para recolher, em 15 dias. 3- Não havendo custas pendentes, voltem os autos conclusos para decisão.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito
26/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:18

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/12/2024 04:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
20/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 01:26

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 25/11/2024 23:59.
04/12/2024 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
16/11/2024 01:38

Decorrido prazo de XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 14/11/2024 23:59.
16/11/2024 01:13

Decorrido prazo de XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 13/11/2024 23:59.
16/11/2024 00:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
16/11/2024 00:53

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 14/11/2024 23:59.
16/11/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 01:55

Publicado Intimação em 23/10/2024.
24/10/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0808616-12.2024.8.14.0005 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: DENNER SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., CNP CONSORCIO S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Vistos, Compulsando detidamente os autos, verifica-se que se trata de pleito de alvará judicial para a liberação de valores de seguro prestamista de titularidade da falecida Francisca Martins de Oliveira, bem como indenização por danos morais pela mora do não pagamento.

Pois bem, cuida-se de observar que o procedimento de alvará judicial é procedimento de jurisdição voluntária, sendo que não há litigiosidade, conforme art. 719 e seguintes do CPC.

Desta forma, considerando que a parte autora formula pretensões indenizatórias em desfavor das Instituições Financeiras, ou seja, procedimento de jurisdição comum, sendo este incompatível com o pleito de alvará judicial, intime-se a parte autora para que se manifeste, inclusive adequando o feito conforme o rito processual, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 485, do CPC).

Após, de tudo certificado, voltem os autos conclusos.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito
21/10/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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