TJPA - 0876515-46.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0876515-46.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/04/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 13:31
Expedição de Carta.
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22/04/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 14:16
Conclusos para decisão
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14/04/2025 14:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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26/03/2025 11:38
Juntada de Certidão
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13/03/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2024 23:59.
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21/11/2024 00:32
Decorrido prazo de GERMANO MONTEIRO em 20/11/2024 23:59.
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21/11/2024 00:32
Decorrido prazo de GERMANO MONTEIRO em 20/11/2024 23:59.
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30/10/2024 00:16
Publicado Intimação em 29/10/2024.
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30/10/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0876515-46.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 25 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/10/2024 11:48
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2024 00:27
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2024 00:27
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2024 00:27
Expedição de Carta.
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24/10/2024 12:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
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08/10/2024 09:26
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 09:06
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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29/11/2023 12:54
Recebidos os autos
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29/11/2023 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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