TJPA - 0888414-07.2024.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARIA ROSIMAR BETCEL GUIMARAES

CPF *29.***.*19-20

Advogados

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO

OAB: 26324/PA

CPF *20.***.*08-17

LAIS CORREA FEITOSA

OAB: 24884/PA

CPF *17.***.*08-08

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO

OAB: 24827/PA

CPF *24.***.*47-57

BRENA NORONHA RIBEIRO

OAB: 13190/PA

CPF *18.***.*60-15

EVALDO SENA DE SOUSA

OAB: 27327/PA

CPF *88.***.*46-34

JOSE ROMEU AMORIM DA SILVA FILHO

OAB: 37716/PA

CPF *47.***.*75-62

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2025 04:15

    Decorrido prazo de MARIA ROSIMAR BETCEL GUIMARAES em 25/07/2025 23:59.

  • 27/07/2025 01:20

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 01:47

    Publicado Decisão em 04/07/2025.

  • 09/07/2025 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 04/07/2025 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0888414-07.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ROSIMAR BETCEL GUIMARAES Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Av.

    Presidente Vargas, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP.

    Dessa forma, à vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE, que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC/15, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça.

    Mantenha-se o processo suspenso em secretaria até ulterior deliberação.

    Intimem-se as partes.

    Belém-PA, datado e assinado digitalmente.

    Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 02/07/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 09:36

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

  • 01/07/2025 18:23

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 18:23

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2025 00:04

    Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

  • 16/03/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0888414-07.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém, 12 de março de 2025.

    ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 12/03/2025 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 13:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/02/2025 00:32

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

  • 27/12/2024 03:22

    Decorrido prazo de MARIA ROSIMAR BETCEL GUIMARAES em 03/12/2024 23:59.

  • 27/12/2024 03:22

    Decorrido prazo de MARIA ROSIMAR BETCEL GUIMARAES em 25/11/2024 23:59.

  • 14/12/2024 08:05

    Juntada de identificação de ar

  • 22/11/2024 09:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/11/2024 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 09:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/10/2024 22:43

    Publicado Decisão em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 22:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0888414-07.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ROSIMAR BETCEL GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AUTARQUIAS NORTE-SAUN QD 5 BL B TORRES I, II e III, S/N, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 DECISÃO Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, em observância ao art. 98 do Código de Processo Civil.

    Defiro o pedido de prioridade de tramitação do processo por se tratar de pessoa idosa, conforme artigo 71 do Estatuto do Idoso e artigo 1.048 do CPC.

    Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do parágrafo 1º do artigo 373 do CPC e do inciso VIII do artigo 6º do CDC.

    Da citação.

    Cite(m)-se o(s) requerido(s) para que apresente(m) defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no inciso III do art. 335 do CPC, bem como indique(m) as provas que pretende(m) produzir, indicando suas finalidades.

    Da réplica.

    Apresentada contestação, se forem alegadas quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, intime-se o requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437, CPC).

    Da audiência de conciliação.

    Deixo de designar, neste momento, a audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC, considerando que, neste tipo de demanda, a providência tem se mostrado infrutífera.

    A medida visa dar celeridade ao andamento processual, otimizando os procedimentos na vara, não sendo impeditivo para que, a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento de quaisquer das partes, seja designada audiência com esta finalidade, sendo incluída na pauta com prioridade, oportunidade em que os autos devem ser encaminhados em conclusão para agendamento da audiência (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém-PA, datado e assinado digitalmente.

    Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102523594107900000121705811 2- PROCURAÇÃO - MARIA ROSIMAR BETCEL GUIMARÂES Documento de Comprovação 24102523594131200000121705816 3- DOCUMENTOS PESSOAIS- MARIA ROSIMAR BETCEL GUIMARÂES Documento de Identificação 24102523594155500000121705817 4- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA- MARIA ROSIMAR BETCEL GUIMARÃES Documento de Comprovação 24102523594170500000121705819 5- DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA- MARIA ROSIMAR BETCEL GUIMARÂES Documento de Comprovação 24102523594188600000121705821 7- CONTRACHEQUE DEZ. 2023- MARIA ROSIMAR BETCEL GUIMARÃES Documento de Comprovação 24102523594211000000121705822 10- EXTRATO PASEP PÓS 99- MARIA ROSIMAR B.

    GUIMARÃES Documento de Comprovação 24102523594227500000121705825 9- EXTRATO MICROFILMADO PASEP- MARIA ROSIMAR B.

    GUIMARÃES Documento de Comprovação 24102523594244200000121705823 SUBSTABELECIMENTO ROMEU Substabelecimento 24102523594295300000121726488

  • 29/10/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 12:52

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ROSIMAR BETCEL GUIMARAES - CPF: *29.***.*19-20 (AUTOR).

  • 25/10/2024 23:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/10/2024 23:59

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 23:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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