27/03/2025 19:14

Decorrido prazo de FABIO COSTA DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:08

Decorrido prazo de FABIO COSTA DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 11:27

Transitado em Julgado em 25/02/2025
06/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:41

Extinto o processo por desistência
25/02/2025 10:59

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
11/02/2025 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:00

Intimação

Processo n°: 0809488-94.2024.8.14.0015 [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: AUTOR: FABIO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: KENIA SOARES DA COSTA - PA15650 REQUERIDO(s): Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, 12 andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DECISÃO Negado o agravo de instrumento interposto pela parte autora conforme documento em anexo.

Certifique o decurso de prazo para o recolhimento das custas.

Após, cls.

Castanhal/PA, data na assinatura eletrônica.

FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal /PA
05/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Centro, Castanhal/PA - CEP: 68740-970- CASTANHAL - PA Telefone: (91) 3412-4805 - email: [email protected] PROCESSO N° 0809488-94.2024.8.14.0015 - AÇÃO: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Parte Requerente: Nome: FABIO COSTA DE OLIVEIRA Endereço: Rua dos Caripunas, 1605, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-442 Advogado(s) do reclamante: KENIA SOARES DA COSTA Parte Requrida: Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, 12 andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DECISÃO Considerando os termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que dispõe ao Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, conclui-se que no pedido de concessão da gratuidade não se exige o estado de miséria absoluta, porém, resta necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Logo, tendo em conta que a parte autora não comprovou a necessidade de litigar amparada pelo benefício da assistência judiciária gratuita, INDEFIRO o pedido de gratuidade requerido, eis que dos documentos carreados aos autos, verifico que a parte autora não comprovou, efetivamente, a necessidade de concessão do benefício.

Determino que a requerente proceda o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.

Sem prejuízo, em cumprimento ao artigo 1° da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, autorizo o parcelamento das custas processuais, em 4 (quatro) parcelas mensais, devendo a parte beneficiária do deferimento comprovar mensalmente o pagamento, sob pena de indeferimento, na forma do art. 98, §6º, do NCPC.

Cumpra-se.

ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.
24/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 13:35

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 11:27

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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